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II SÉRIE-A — NÚMERO 76

6.2 — Colaboração com o Programa Quadro da União Europeia. — Destacam-se aqui:

O aprofundamento da sinergia entre o EUREKA c o Programa Quadro da União Europeia.

A adopção das Macau guidelines para a aprovação dos chamados projectos cluster (um projecto genérico

dividido cm vários subprojeclos), que permite reforçar as ligações e a complementaridade do EUREKA e do Programa Quadro de IDT comunitário.

6.3 — Geração de projectos de alta qualidade. — Neste âmbito, destacam-se:

A aprovação de 186 projectos no valor de 543,3 MECU;

A participação portuguesa em 47 destes novos projectos;

O facto de Portugal liderar o maior número de projectos (29);

A cooperação portuguesa com 15 membros do EUREKA (Alemanha c Espanha são os principais parceiros) e com dois países não membros (China e México);

0 facto de a primeira participação do CERN (Centro Europeu de Investigação Nuclear) no EUREKA ser realizada num projecto com liderança nacional.

6.4 — Aumento da visibilidade da Iniciativa EUREKA. — A ligação dó EUREKA à EXPO 98.

No âmbito do EUREKA, o relatório sublinha, ainda:

A cooperação com os países do Leste, referindo-se as missões oficiais à Eslováquia e à Letónia realizadas pela Presidência Portuguesa;

A organização da Conferência Ministerial de Lisboa e da Conferência Interparlamentar;

A organização de três reuniões do Grupo de Altos Funcionários do EUREKA e de quatro reuniões do grupo de coordenadores nacionais de projectos do EUREKA;

A reunião anual com os países associados ao EUREKA, bem como uma reunião extraordinária do grupo de altos funcionários, que iniciou o processo de reflexão sobre o futuro do EUREKA no próximo milénio.

II — Educação (capítulo xi)

O ano de 1998 foi essencialmente marcado pelo debate em torno das propostas de decisão relativas aos novos programas de educação e formação, tendó-se alcançado um acordo político sobre o programa de educação Sócrates E (2000-2006) e o programa de formação Leonardo da Vinci TA (2000-2006) no Conselho de Educação de Dezembro.

Portugal participou activamente na negociação destas propostas e contribuiu para a reflexão política sobre grandes temas de interesse comum, devendo focar-se, neste âmbito, particularmente a importância que se atribuiu ao desenvolvimento da aprendizagem ao longo da vida e à melhoria da empregabilidade dos jovens.

Outros aspectos destacados pe\a posição portuguesa foram, no domínio destes programas, além do muito realçado papel da aprendizagem das línguas para a consciencialização e a prática da cidadania activa, a preocupação de corresponder às expectativas dos candidatos à participação nestes

programas, a promoção da acessibilidade à sociedade do conhecimento e, ainda, o desenvolvimento da dimensão europeia da educação/formação através de acções de mobilidade.

Portugal participou em seis conferências no âmbito do programa de seminários e conferências organizadas pelas presidências em exercício e acompanhou as diversas activi-

dades, em domínios específicos, no quadro òds acçrò ú&

cooperação com os países da Europa Central c Oriental, referindo-se aqui, a título de exemplo, temas/grupos de trabalho como a luta contra a violência na escola, a igualdade de oportunidades para raparigas e rapazes em matéria de educação, a educação e formação para o ambiente ou, ainda, o rótulo europeu de qualidade para as iniciativas inovadoras encorajando aprendizagem de línguas.

Por fim, o relatório sublinha igualmente a participação nacional nos Comités Mistos União Europeia/EUA e União Europeia/Canadá, relativos à cooperação no domínio do ensino superior e da formação profissional, traçando-se um balanço positivo.

1 — Programa de Acção Comunitário Sócrates

Tendo sido lançado no ano lectivo de 1995-1996 com o objectivo de promover a qualidade na educação e na formação e abrir um horizonte alargado de cooperação na área educativa, o programa Sócrates viu, no ano de 1998, consolidados os seus pressupostos, tendo Portugal aumentado a sua participação, nomeadamente, nas várias acções descentralizadas que atingiram a plena utilização dos meios disponíveis, uma vez que a execução das acções descentralizadas, geridas pelo GAERI/Agência Nacional Sóctates, atingiram os 100%.

O relatório em apreço especifica, seguidamente, os seguintes programas e acções:

1.1 —Ensino superior (ERASMUS). — O programa ERASMUS tem por finalidade a promoção da mobilidade dos estudantes e a cooperação entre os estabelecimentos do ensino superior da UE, como ainda o apoio a estas no que diz respeito à promoção da dimensão europeia nos estudos. Neste sentido, o ano lectivo 1997-1998 representa o primeiro ano efectivo de funcionamento do contrato institucional celebrado entre as universidades e a Comissão para a realização de actividades transnacionais de cooperação europeia.

Em Portugal participaram neste programa:

49 instituições; 1834 estudantes.

Relativamente ao ano lectivo anterior, regista-se, assim, um aumento de 15%, podendo observar-se a seguinte evolução:

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