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II SÉRIE-A — NÚMERO 76

No que diz respeito à rede de centros nacionais de informação sohrc o reconhecimento académico (NARIC), registou-se um acréscimo da actividade da unidade portuguesa (que não é. no entanLo, quantificado no relatório) relativamente aos pedidos e ao encaminhamento, no âmbito do reconhecimento académico e profissional de diplomas e de períodos de estudo.

1.5 — Escolas europeias.—Relativamente às escolas europeias, o relatório refere a participação de Portugal nas várias reuniões do Conselho Superior das Escolas Europeias, destacando-se seguidamente algumas matérias de relevo para

o nosso país e que se encontram em estudo, como. por

exemplo, a elaboração de novos programas para a educação

pré-escolar e para várias disciplinas do ensino primário e do ensino secundário, a modificação ou introdução de disposições pedagógicas relativas aos exames do BAC (exame final dos alunos do ensino secundário) ou, ainda, a manutenção do ensino da língua portuguesa, não só como primeira língua para os alunos de direito portugueses que frequentam as escolas europeias sem secção portuguesa, mas também como língua estrangeira para todos os outros que a desejem aprender.

1.6 — Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação em Necessidades Especiais (AEDENE). — A AEDENE é uma ONG destinada a fazer a recolha e a difusão de informação relativa à educação especial e aos apoios a alunos com necessidades educativas especiais nos países que a integram que foi criada em 1996. Tendo integrado esta organização desde o início, Portugal estabeleceu a nível nacional uma rede de parceiros. O ano de 1998 foi essencialmente marcado pela continuação do lançamento das bases de uma rede informativa através:

Da criação e da alimentação de uma página na Internet;

Da recolha de informação junto dos parceiros nacionais:

Da análise e do tratamento de dados e respectiva publicação de resultados.

1.7 — Clubes europeus. — De iniciativa e coordenação portuguesa, deve sublinhar-se o facto de a rede nacional contar pevlo de 600 clubes, envolvendo também 12 outros países europeus. Tendo este projecto sido fundado há 13 anos, voltou a acentuar-se ao longo de 1998 a sua importância para a criação de uma consciência europeia e para c assumir de responsabilidade da cidadania na vida das escolas.

1.8—Instituto Universitário Europeu de Florença (IUE). — Dando continuação à participação portuguesa neste projecto europeu criado em 1990, as autoridades nacionais financiaram, ao longo de 1998-1999,' 13 bolseiros nacionais no Instituto.

1.9 — Colégio da Europa (Bruges e Natolin). — A semelhança de anos anteriores, Portugal procedeu à coordenação, ao acompanhamento e à gestão e selecção das candidaturas de licenciados portugueses ao Colégio da Europa em Bruges (Bélgica) e Natolin (Polónia). Graças ao grande número e à qualidade das candidaturas portuguesas, foi admitide, nestas instituições europeias, um número de inscrições portuguesas superior à quota anual a que Portugal tem direito, tendo-se destacado 15 candidatos para Bruges e 2 para Natolin. Note-se que destes alunos 10 são bolseiros do Governo Português.

III — Cultura e áudio-visual (capítulo xin)

No domínio da cultura e do áudio-visual o ano de 1998 foi principalmente marcado:

Pela apresentação, por parte da Comissão, da proposta para o l.° Programa Quadro de Apoio à Cultura (2000-2004) que tem por objectivo estabelecer um quadro orientador, global e transparente para a acção cultural na União Europeia;

Pelos Programas ARIANE e CALEIDOSCÓPIO, cu-

jos períodos de vigência terminavam em unais de

1998, tendo sido prorrogados por mais um ano, com

a mesma dotação orçamental, até que esteja aprovado o novo Programa Quadro; Pela designação da cidade do Porto, em parceria com Roterdão, para Cidade Europeia da Cultura em 2001;

Pela adopção de uma resolução que diz respeito ao serviço público de radiodifusão no áudio-visual.

1 — Programa Quadro Comunitário de Apoio à Cultura •«CULTURA 2000»

Esta proposta visa racionalizar e reforçar a eficácia das acções de cooperação cultural, através de um instrumento de financiamento e programação único que virá substituir os três actuais programas — CALEIDOSCÓPIO, ARIANE e RAFAEL — e tem como objectivo contribuir para a promoção de um espaço cultural comum ao povo europeu, através do apoio à cooperação entre os artistas criadores europeus, os operadores culturais e as instituições culturais dos Estados membros. Realçam-se aqui três tipos de acções:

Os acordos de cooperação-cultural, organizados através de redes, que forneçam co-produções e a circulação de obras e artistas;

As acções de grande envergadura, como por exemplo a Capital Europeia da Cultura, ou festivais de arte nos países que detenham a Presidência da União Europeia;

As acções inovadoras que permitam novas formas de criação e expressão.

2 — Programa RAFAEL

Este ano, o programa RAFAEL apoiou projectos nas seguintes áreas:

Laboratórios europeus; Salvaguarda e divulgação do património; Mobilidade e aperfeiçoamento dos profissionais; Intercâmbio de experiências e informações; Cooperação transnacional;

tendo sido apresentados 490 projectos, dos quais foram seleccionados 75.

Registe-se a participação de instituições portuguesas em nove desses projectos.

2 — Parceria Euro-IVIediterrânica

No âmbito do património cultural, destaca-se igualmente a Parceria Euro-Mediterrânica, tendo Portugal participado em 9 dos 16 projectos. O relatório chama, ainda, atenção para a realização de uma reunião euro-mediterrânica dos Ministros da Cultura, da qual saíram novas conclusões que reàtSwi.-ram prioridades, alargando as possibilidades de acções conjuntas a outros domínios da cultura.