0032 | II Série A - Número 008S | 18 de Outubro de 2001

da prestação de informação estatística e técnica em consonância com as suas necessidades, e privilegiando as acções em maior escala ao invés das pequenas intervenções financeiras pontuais (projectos-piloto).
O processo de transformação da economia europeia numa economia assente no conhecimento, progressivamente mais competitiva e dinâmica, é avaliado no Relatório sobre a Competitividade 2000, produzido anualmente, com a apresentação de uma análise estrutural do desempenho da União Europeia e análise estrutural comparativa face aos EUA e Japão. Da análise do relatório resulta a constatação de importantes progressos no que respeita à reforma institucional e económica da União Europeia, mas um desempenho económico da União muito mais modesto do que os restantes elementos da tríade, designadamente ao nível da evolução da produtividade, investimento e investimento em novas tecnologias (este último elemento essencial para a melhoria da produtividade). No seio da União Europeia, Portugal tem vindo a perder posições relativas.
Relativamente à evolução sectorial, o mesmo relatório faz ressaltar, em todos os países, um declínio do sector primário e progressiva relevância do sector terciário para o crescimento económico, contributo impulsionado pela evolução tecnológica e forte procura de serviços assentes no conhecimento. De forma relacionada constata-se, no âmbito do sector industrial, a expansão das indústrias com forte componente tecnológica, das indústrias intensivas em mão-de-obra altamente qualificada e das que fornecem serviços assentes no conhecimento. Em oposição, diminui o número de indústrias empregadoras de mão-de-obra numerosa e pouco qualificada.
O relatório reflecte ainda sobre a evolução, perspectivas e novas questões e desafios relacionados com o B2B (business-to-business; comércio electrónico inter-empresas), opção que se justifica dado o B2B ser responsável por mais de 80% do conjunto de actividades do comércio electrónico, sendo relevante avaliar as repercussões do seu desenvolvimento na política comunitária para as empresas, designadamente em domínios como a competitividade, as PME e a normalização.
O objectivo delineado pela presidência portuguesa para a próxima década, subjacente nos debates do Conselho Europeu de Lisboa, traduz-se numa estratégia de relançamento económico da Europa, assente na inovação e conhecimento, capaz de aumentar os níveis de crescimento, criar mais empregos e promover uma sociedade mais justa. Este objectivo pressupõe a promoção da integração da Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) em todos os sectores da indústria, em particular nos sectores tradicionais onde predominam as PME, e através da adaptação das formas de organização, trabalho em rede, aprofundamento do mercado interno, educação, formação e educação, bem como exercícios de benchmarking e facilitação do comércio electrónico.
O primeiro Painel Europeu de Avaliação da Inovação, solicitado em Lisboa, identificou a Alemanha como a mais inovadora das economias, e ao nível dos pequenos países destacou a elevada capacidade de inovação da Suécia, Finlândia e Irlanda, apontando Portugal e Grécia com desempenho oposto.
Ao nível dos objectivos prioritários, a Comissão elege a coerência das políticas de inovação, um quadro regulamentar propício à inovação, o incentivo à criação e ao desenvolvimento de empresas inovadoras, a melhoria dos principais interfaces do sistema de inovação e a construção de uma sociedade mais aberta à inovação. Para a sua concretização recomendou a supressão dos obstáculos à criação de empresas inovadoras, o progressivo ensino e formação de recursos humanos, a promoção do investimento em investigação, e a adopção de um enquadramento jurídico, fiscal e regulamentar que permita o benefício integral da sociedade de conhecimento.
A Conferência Benchmarking 2000 (Março 2000) promoveu um amplo debate sobre o benchmarking (nomeadamente indicadores padrão para avaliações de desempenho comparadas) enquanto instrumento de gestão promotor da competitividade da indústria europeia, ao desempenhar um importante papel na dinamização da capacidade de inovação das empresas. De salientar igualmente a relevância do reforço da cooperação entre o trinómio administração/centros tecnológicos/operadores económicos, bem como a importância do benchmarking para a renovação e modernização da administração pública.
O Painel de Avaliação das Políticas Empresariais constitui um elemento de diagnóstico em três áreas chave - espírito empresarial, inovação e acesso ao mercado. Relativamente ao espírito empresarial, e não obstante a falta de dados disponíveis, assinala-se a necessidade de uma maior simplificação e racionalização administrativas. Quanto à inovação, com excepção dos telefones móveis, os EUA encontram-se à frente da União em todos os domínios, com o Japão a variar a sua posição em função dos indicadores. Destaca-se também o belíssimo desempenho da Suécia e Finlândia, o desempenho positivo da Irlanda e Holanda, e no grupo dos grandes países, a Alemanha e a França. Relativamente ao acesso ao mercado (abertura e transparência dos mercados nacionais) os resultados não permitem conclusões gerais.
Para a prossecução das conclusões da Conselho Europeu de Lisboa relativamente ao papel da PME enquanto motor da economia europeia, foi elaborada uma Carta Europeia para as Pequenas Empresas, aprovada no Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, em que se expressa a importância da PME como indutoras de crescimento, inovação, emprego e coesão económica e social, e se estipulam linhas de actuação prioritárias.
Foi igualmente realizado em Lisboa, sob a presidência portuguesa, um fórum das PME, que contribuiu para a definição de metodologias e estratégias conducentes à criação de um ambiente favorável à criação e desenvolvimento de empresas inovadoras, designadamente através da análise comparadas das melhores práticas internacionais, desenvolvimento de factores determinantes para a competitividade empresarial e melhoria das condições de financiamento das empresas de menor dimensão. Concluiu-se pela necessidade de intervenção prioritária nos seguintes domínios: promoção de uma cultura de empreeendorismo, generalização da utilização de novas tecnologias, criação de uma envolvente favorável à criação de empresas inovadoras, diminuição da carga administrativa, incentivos aos processos de certificação, qualidade, e registo de patentes e propriedade industrial, melhoria das condições de acesso das PME ao financiamento bancário, e promoção de projectos de associativismo.
Relativamente às questões relacionadas com o espírito empresarial e a competitividade, foi apresentado o relatório sobre a Implementação do Plano de Acção para a Promoção do Espírito Empresarial e da Competitividade, documento que sublinha as iniciativas bem sucedidas e aponta áreas onde é necessário desenvolver esforços complementares, designadamente ao nível da educação para uma sociedade empresarial e formação, facilidade no acesso ao financiamento para as empresas de menor dimensão e empresas de alta tecnologia, acesso à investigação e inovação, melhoria