0036 | II Série A - Número 008S | 18 de Outubro de 2001

reuniram-se, em Março de 2000, em Lisboa, para discutirem a política científica da Europa.
A necessidade de maior coordenação europeia de políticas nacionais de ciência e tecnologia, a criação de uma rede transeuropeia de alta velocidade e a baixo custo e o lançamento de uma iniciativa europeia para a promoção de uma cultura científica e tecnológica para os cidadãos europeus foram as medidas mais importantes em debate.
Foi lembrado o atraso da Europa em relação aos Estados Unidos da América e realçadas as áreas de excelência que colocam a investigação europeia em 1.º lugar a nível mundial - como a pesquisa em física de partículas no Centro Europeu de Investigação Nuclear (CERN) e a investigação em astrofísica do European Southern Observatory (ESO).
A presidência portuguesa defendeu, ainda, o lançamento de uma "Iniciativa europeia da cultura científica" de forma a promover e a defender a difusão de boas práticas e fomentar uma cooperação mais estreita entre organismos de investigação e escolas.

Estratégia Europeia para o Espaço

Em Setembro de 1999 a Comissão adoptou uma comunicação intitulada "A Europa e o espaço: início de um novo capítulo", respondendo, assim, às solicitações do Conselho da Agência Espacial Europeia (ESA). Este documento pretende atribuir ao espaço uma dimensão política e comunitária e definir o papel da União Europeia na matéria.
A estratégia espacial europeia deve basear-se, sobretudo, em cinco pilares:
1 - Reforçar as bases para as actividades espaciais, de forma a permitir à Europa acesso independente e pouco oneroso ao espaço;
2 - Aprofundar os conhecimentos científicos com o objectivo de desenvolver aplicações industriais;
3 - Manter infra-estruturas terrestres adequadas;
4 - Elaborar um quadro regulamentar para o desenvolvimento harmonioso da sociedade de informação; e
5 - Organizar o acesso ao mercado e implementar um regime de controlo das exportações.
A comunicação sublinha ainda a necessidade de preservar a competitividade do foguetão Ariane 5. Para tal, a Comissão e a ESA consideram fundamental manter, a nível adequado, a base europeia de Kourou, na Guiana Francesa.
Por fim, salienta-se que no Conselho de Novembro foi aprovado um projecto de resolução sobre o espaço, que retoma, em traços gerais, os pontos mais relevantes da comunicação da Comissão. O Conselho solicita ainda à Comissão que, juntamente com a ESA, dinamize a estratégia espacial europeia e informe, no final de 2001, o Conselho, a ESA e o Parlamento Europeu das primeiras acções e dos progressos realizados.

ITER (Reactor Termonuclear Experimental Internacional)

Desde 1998, altura em que foi prorrogado o acordo ITER-EDA (Engineering Design Activities), celebrado em 1992, decidiu-se reorientar esforços no sentido da concepção de um novo ITER, mais pequeno e menos dispendioso que o anterior.
Torna-se, assim, necessário proceder a um conjunto de estudos sobre a criação de uma entidade jurídica para a construção e exploração do novo ITER, que garanta a sua independência institucional, a plena participação de todas as partes na gestão do projecto e o acesso ilimitado de todas as partes aos resultados, independentemente do país que for escolhido para acolher o novo ITER.
O aspecto jurídico é importante se tivermos em conta que este acordo chega ao seu termo no próximo mês de Julho. É vital manter uma cooperação internacional nesta área, e para evitar um vazio legal é necessária a existência de uma base jurídica que, até Dezembro de 2002 (data em que termina o actual programa-quadro EURATOM), assegure a continuidade dessa cooperação.
O Conselho de Novembro pronunciou-se no sentido de facilitar a criação futura de uma entidade jurídica ITER em momento oportuno, aprovando directrizes de negociação para o estabelecimento do quadro jurídico.

Cooperação internacional

A Comissão negociou/renovou acordos de cooperação científica e tecnológica com os seguintes países:

- Federação da Rússia;
- Estados Unidos da América;
- Brasil;
- Índia;
- Malta.

Cooperação Europeia no Domínio da Investigação Científica e Tecnológica (COST)

No presente ano Portugal assinou DCI (Declaração Comum de Intenção), respeitantes a 29 acções COST. Assim, actualmente, participa em 84 acções.
A COST tem, hoje, 32 Estados-membros europeus e desenvolve perto de 200 acções em que participam cerca de 30 000 cientistas provenientes destes Estados, e de mais de 50 instituições de 11 Estados que não fazem parte da COST.

Iniciativa EUREKA

Terminou em Junho a presidência alemã desta iniciativa, tendo sido, entretanto, invertida a tendência de redução do número e valor dos projectos. Assim, foram aprovados 190 novos projectos.
A EUREKA conta actualmente com 30 membros, com a aprovação das candidaturas da Croácia, da Letónia e de Israel.
Em Maio de 1998, na alçada da presidência portuguesa desta iniciativa, realizou-se o "EUREKA ao encontro da Ásia", tornando-se no maior brokerage event na história da EUREKA. Esta iniciativa revelou-se um mecanismo privilegiado de apoio à internacionalização da investigação tecnológica.
A II iniciativa EUREKA-Ásia já se realizou em Maio do ano passado, no âmbito de uma declaração conjunta assinada pelos Ministros da Ciência e Tecnologia de Portugal e da República Popular da China na Cimeira de Maio de 1998, e que prevê a realização bienal de um fórum internacional EUREKA-Ásia.

Capítulo XI
Educação

O trabalho da presidência portuguesa, no 1.º semestre de 2000, centrou-se nas iniciativas legislativas apresentadas pela Comissão e na preparação dos contributos para o Conselho Europeu da Santa Maria da Feira.