0038 | II Série A - Número 008S | 18 de Outubro de 2001

foi prosseguida nesta reunião de Bucareste. Contudo, o tema escolhido para esta Conferência foi "Coesão social e qualidade - um desafio para a educação".
Salienta-se a importância dada às conclusões da Cimeira de Lisboa, em particular o relatório para o Conselho Europeu da Primavera de 2001.
Para além destas duas Conferências, realizaram outras cinco de nível técnico, que tiveram lugar em Portugal, durante a presidência portuguesa.

Cooperação em domínios específicos - participação em grupos de trabalho

Neste domínio, representantes e peritos nacionais acompanharam as actividades no âmbito dos seguintes temas:
- Igualdade de oportunidades para raparigas e rapazes em matéria de educação;
- Educação e formação para o ambiente;
- Rótulo europeu de qualidade para iniciativas inovadoras na área do ensino de línguas;
- Política de consumidores e protecção da saúde e educação do consumidor;
- Projecto DIALANG: avaliação das competências linguísticas;
- Indicadores de qualidade da aprendizagem ao longo da vida;
- Ensino e aprendizagem de línguas, no âmbito dos programas Sócrates e Leonardo da Vinci.

Instituto Universitário Europeu de Florença (IUE)

O IUE promove a investigação ao mais alto nível académico nas áreas da economia, do direito, da história e civilização e das ciências sociais e políticas.
No ano lectivo 1999/2000 o Estado português disponibilizou 13 bolsas de estudo com duração de três anos.

Colégio da Europa - Bruges e Natolin

À semelhança de anos anteriores, Portugal procedeu à coordenação, acompanhamento, gestão e selecção das candidaturas de licenciados portugueses, interessados na realização de cursos de pós- graduação.
De salientar que as candidaturas portuguesas para o ano académico 2000/2001 revelaram-se em grande número, o que permitiu que o Colégio autorizasse um número de vagas superior à quota anual a que Portugal te direito.
De referir ainda que foram admitidos 12 candidatos, dos quais 10 são bolseiros do Governo português.

Capítulo XIII
Cultura e audiovisual

No 1.º semestre entrou em vigor o 1.º Programa-quadro para a Cultura - Cultura 2000.
No sector audiovisual foi dada continuidade ao programa MEDIA II, agora intitulado MEDIA Plus, sem alterações significativas. Foi também adoptada, pelo Conselho, a posição comum sobre o MEDIA - Formação e obtido acordo político relativamente ao MEDIA - Desenvolvimento, distribuição e promoção.

Programa-Quadro Cultura 2000

Este Programa, criado pela Decisão 2000/508/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Fevereiro, visa racionalizar e reforçar a eficácia das acções de cooperação cultural, substituindo, assim, os anteriores Programas Caleidoscópio, ARIANE e RAPHAEL.
O seu objectivo é o de contribuir para a valorização de um espaço cultural comum aos povos europeus, promovendo a cooperação entre os criadores, os agentes culturais e as instituições culturais dos Estados-membros. Este Programa abrange todas as actividades culturais.
O Programa está dividido em três tipos de acções:
1 - Acções específicas, inovadoras e/ou experimentais com origem em agentes culturais de pelo menos três Estados-membros que participem no Programa (excepção para os projectos de tradução literária, cujo o número de agentes pode ser inferior a três)
2 - Acções integradas em acordos de cooperação cultural transnacional, com origem em agentes culturais de pelo menos cinco Estados-membros, com vista à criação e realização de programas de cooperação cultural a médio e longo prazo.
3 - Acontecimentos culturais especiais com dimensão europeia e/ou internacional - Capitais Europeias da Cultura ou Laboratórios Europeus do Património, entre outros.
No ano de 2000 foi dada prioridade a projectos que incluíssem novos meios de comunicação e dirigidas a um público mais vasto, em particular aos jovens, bem como aos sectores mais desfavorecidos da sociedade.
Neste sentido foram lançados convites à apresentação de propostas. Foram apresentados 1016 projectos, pré-seleccionados 693 e seleccionados 219. Destes, Portugal foi organizador de três e co-organizador de 23.

Património Cinematográfico Europeu

Foi aprovado em Maio, pelo Conselho, uma resolução relativa à conservação e valorização do património cinematográfico europeu, onde se salientam as principais dificuldades com que esta se defronta, convidando os Estados-membros a cooperarem nos seguintes domínios:
- Participação num estudo transnacional sobre o estado dos arquivos cinematográficos;
- Restauro e conservação deste património, tendo em vista a sua optimização;
- Intensificação do intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas;
- Formação de uma base de dados dos arquivos europeus e colecções;
- Utilização destas colecções e arquivos com fins pedagógicos e colectivos.

A diversidade cultural no novo contexto internacional

Foi este o tema escolhido para a reunião informal de Ministros da Cultura e do Audiovisual que teve lugar em Lisboa, em Março último.
Uma vez que este tema se encontra na ordem do dia em organizações como a UNESCO e o Conselho da Europa, os participantes salutaram a escolha deste assunto pela sua pertinência.
Os aspectos que mais directamente relacionados com a questão da diversidade cultural foram os do alargamento, da integração e do respeito pelas identidades, da evolução tecnológica e económica, da cidadania, da liberdade de expressão, da tolerância ou da afirmação da Europa no mundo.