0042 | II Série A - Número 008S | 18 de Outubro de 2001

A nova estratégia saída de Lisboa revelou-se num salto metodológico muito significativo, o qual poderá ter consequências muito claras na utilização dos instrumentos ao dispor da União por forma a garantir uma melhor competitividade numa economia globalizada, com efeitos positivos sobre o emprego e sem perder de vista a preservação das conquistas do modelo social europeu.

Título VI
Capítulo II - Situação económica e emprego

1 - Situação económica:
No ano de 2000 a situação económica na União Europeia foi negativamente influenciada pela alta dos preços do petróleo, os quais provocaram um aumento dos valores da inflação, afectando de forma decisiva os custos de produção das empresas. Esta situação, conjugada com a depreciação do euro e o aperto das condições monetárias pelo Banco Central Europeu, contribuiu para uma diminuição da confiança dos consumidores e do seu poder de compra.
A manutenção em alta do preço internacional do petróleo em níveis elevados, associada à depreciação nominal do euro, continuou a condicionar a evolução dos preços no consumidor até Agosto.
A economia portuguesa, segundo o Boletim Económico Trimestral do Banco de Portugal, de Setembro de 20, "deverá registar, em 2000, um crescimento económico semelhante ao estimado para 1999 (entre 2,75 e 2,25 por cento em 2000, que compara com os 3% no ano anterior)".
Não obstante um menor dinamismo do consumo privado em vários Estados-membros, a economia europeia atingiu um crescimento significativo que se deverá manter nos próximos anos.
No 2.º trimestre assistiu-se a uma recuperação das economias europeias, suportado num forte crescimento das exportações e no dinamismo do consumo interno. Esta evolução fica a dever-se à forte procura no mercado internacional e ao aumento global da competitividade da economia europeia.
Emprego: A taxa de desemprego na UE sofreu, em meados do ano, um decréscimo de 0,8%.
Em relação a Portugal, os principais indicadores do mercado de trabalho continuaram a revelar uma forte ligação à evolução cíclica da economia, prevendo-se um aumento da taxa de actividade, um aumento do emprego total, por conta de outrem, uma redução da taxa de desemprego e alguma aceleração dos salários nominais.
A taxa de desemprego em Portugal é consideravelmente mais baixa do que a média da União.
No Boletim Económico Trimestral do Banco de Portugal, de Setembro de 2000, o Banco de Portugal "prevê que o emprego total aumente entre 1 e 1,5 % em 2000, em desaceleração face ao crescimento de 1,8% observado em 1999. Em resultado, e em linha com a evolução da actividade, a taxa de desemprego média em 2000 deverá situar-se em torno dos 4% (4,4% em 1999), que se estima estar abaixo da taxa natural de desemprego".
De acordo com a versão preliminar do Plano Nacional de Emprego, de Abril de 2001, "Em 2000, a população activa aumentou relativamente a 1999, a um ritmo idêntico ao do ano transacto, ou seja 1,3%, mais intenso para as mulheres (1,8%) e para os adultos com mais de 25 anos (2,2%). O número de jovens activos voltou a diminuir, com maior intensidade (-1,9% em 1999 e - ,6% em 2000). Este decréscimo foi mais evidente para as mulheres (-5,8%) do que para os homens (-1,8%). A taxa de actividade total - que tem, em geral, um perfil pró-ciclico - aumentou 0,6 p.p, fixando-se em 51,5% no final do ano" - documento apresentado e discutido na reunião Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social realizada no dia 17 de Abril de 2001.
No primeiro semestre de 2000 a taxa de desemprego fixou-se em 4,1%, reduzindo-se em 0,5% face ao período homólogo anterior. Em relação ao segundo semestre de 2000, a taxa de desemprego fixou-se em 4,2%, de acordo com informação veiculada pelo Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito da discussão do Plano Nacional de Emprego para 2001. O número de desempregados diminuiu 10,8% em relação ao primeiro semestre de 1999, tendo-se registado uma redução quer do número de indivíduos que procuram novo emprego (8,1%) quer do número de indivíduos à procura de primeiro emprego (25,7%).
De notar que, não obstante os bons resultados, estes continuam a esconder fragilidades estruturais muito importantes, relacionadas com a baixa produtividade e a baixa participação da força de trabalho em acções de educação e formação.
Estratégia Europeia de Emprego (Processo do Luxemburgo):
O Conselho Emprego e Política Social aprovou, em Novembro, o Pacote Emprego que inclui um relatório sobre a situação de emprego nos Estados-membros, as linhas directrizes para o emprego e recomendações dirigidas aos Estados-membros.
O Conselho Europeu de Lisboa veio dar um novo impulso a este processo, no âmbito de uma estratégia global com o objectivo de promover o emprego no âmbito da sociedade do conhecimento e da inovação.
Relatório Conjunto para 2000:
O relatório conjunto da Comissão e do Conselho faz uma avaliação do emprego e das medidas postas em prática pelos Estados-membros face às linhas directrizes e recomendações para 2000. O relatório é composto por duas partes:
- Uma análise global da situação do emprego na União Europeia;
- Uma análise detalhada das políticas por Estado-membro.
No relatório conjunto da Comissão e do Conselho, a Comissão destaca como factores positivos, em relação a Portugal, o objectivo governamental de manter a taxa de desemprego abaixo dos 5% e a taxa de emprego acima dos 70% da população activa. No outro extremo encontra-se a persistência de fragilidades estruturais, como a baixa produtividade, a fraca participação da mão-de-obra em acções de educação e formação, a distribuição assimétrica do emprego entre sectores e o desequilíbrio que resulta da criação de muitos empregos pouco qualificados no sector dos serviços.
A Comissão destaca também os bons resultados de duas iniciativas nacionais adoptadas no âmbito da empregabilidade: O "Reage" e o "Inserjovem".
Linhas Directrizes para 2001:
As linhas directrizes têm constituído o instrumento base para a formulação das políticas de emprego dos Estados-membros. Para o ano de 2001, e apesar das modificações introduzidas, essas linhas mantêm a habitual estrutura de quatro pilares:
- Empregabilidade;
- Promoção do espírito empresarial;