0007 | II Série A - Número 006S | 16 de Outubro de 2003

estado
de quase estagnação. Na primeira metade de 2002 o crescimento da economia da área do euro tinha
SITUAÇÃO ECONÓMICA EM PORTUGAL EM 2003-2004
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registado taxas de crescimento em cadeia de 0,4% mas a perda de dinamismo da economia norteamericana
e internacional na segunda metade do ano e no princípio de 2003 traduziram-se numa
quebra das exportações europeias (-0,4%, -1,2% e -0,5%, em termos de variação em cadeia,
respectivamente, no quarto trimestre de 2002, no primeiro e segundo trimestres de 2003).
Em 2002 o crescimento da área do euro foi de apenas 0,8% (1,5% em 2001) em virtude da
desaceleração ocorrida no segundo semestre. O investimento em equipamento registou uma quebra
mais acentuada do que a ligeira quebra estimada para 2001 e a taxa de desemprego agravou-se,
passando de 8,0% em 2001 para 8,4% em 2002. Dada a evolução que está a verificar-se em 2003, o
desempenho da área do euro no conjunto do ano não será mais favorável do que o de 2002. A taxa
média anual de crescimento deverá rondar de apenas ½%, revelando o consumo privado uma certa
resistência, o investimento provavelmente regredindo de novo e agravando-se a taxa de desemprego
(8,9% em Julho face a 8,4% um ano antes).
Para além dos factores económicos internacionais e geopolíticos que influenciaram a evolução da
economia da área do euro nos primeiros meses de 2003, há ainda a relevar a apreciação do euro que,
se por um lado teve um impacto favorável na inflação, por outro, penalizou a evolução das
exportações. Desde Janeiro de 2002 até Julho de 2003 o euro tinha-se apreciado cerca de 29%1
contra o dólar norte-americano (perto do final de Maio o euro chegou a atingir 1,19 dólares) e cerca
de metade desta apreciação face ao iene japonês e à libra esterlina. Grande parte desta apreciação
reflecte a depreciação do dólar, acentuada e rápida nos primeiros meses de 2003, quando se
conjugaram incertezas quanto à evolução da economia norte-americana e diferenciais de taxas de
juro que tornavam mais atraentes as aplicações em euros. Contudo, como já foi referido, desde
meados do ano e devido, entre outros factores, à perspectiva de uma mais rápida recuperação da
economia norte-americana em comparação com outras grandes economias, o euro começou a
depreciar-se em relação ao dólar, atenuando, assim, pelo menos parcialmente, os efeitos negativos da
apreciação anterior.
Perante a desaceleração do IHPC, associada à descida dos preços do petróleo, ao baixo ritmo de
crescimento económico e à apreciação do euro (que atingiu 7% entre Janeiro e Julho), em 5 de Junho
o SEBC/BCE baixou em ½ p.p as suas taxas de referência, situando a sua principal taxa de
intervenção em 2%, nível historicamente baixo. Desde 2001, o SEBC/BCE decidiu várias (sete)
reduções nas taxas de juro de referência, perfazendo uma redução acumulada de 275 p.b.. Em 8 de
Maio, o BCE confirmou a sua definição de estabilidade de preços2, esclarecendo simultaneamente que,
nos termos dessa definição, visaria manter a taxa de variação homóloga do IHPC num nível "próximo
de 2% a médio prazo".
Face ao ritmo de crescimento económico que vem sendo atingido, a situação orçamental na área do
euro deteriorou-se, reflectindo principalmente o funcionamento dos estabilizadores automáticos num
contexto de desaceleração económica. Em particular, a deterioração orçamental na Alemanha e
França, levou a que estes Estados-membros atingissem défices orçamentais de 3,6% e de 3,1% do
PIB respectivamente, levando à declaração da situação de défice excessivo. A deterioração
orçamental, ao nível da área do euros deverá prosseguir em 2003, devido à debilidade do crescimento
económico, podendo a situação das contas públicas vir a ficar aquém dos objectivos dos programas
de estabilidade e o défice global da área do euro a aproximar-se do limiar dos 3% do PIB.
A situação económica e orçamental alemã vem revelando dificuldades. A principal economia da área
do euro verificou uma evolução económica bastante desfavorável na primeira metade de 2003
(variação real do PIB de -0,2% e -0,1% no primeiro e segundo trimestres, respectivamente), podendo
apresentar dificuldades em atingir uma taxa média anual de crescimento de ½% como se
perspectivava. Por outro lado, a taxa de variação homóloga do IHPC situou-se, em Julho em 0,8%,
fazendo emergir algumas preocupações relativamente a eventuais tensões deflacionistas. No mercado
de trabalho, a taxa de desemprego manteve-se, pelo quarto mês consecutivo, em 9,4% em Julho.
Perspectivas
As perspectives da economia europeia e da área do euro estão fortemente condicionadas pela
evolução das economias internacional e norte-americana.
Em Setembro de 2003, o indicador da Comissão Europeia sobre a evolução do PIB da economia da
área do euro apontava para variações em cadeia entre 0% e 0,4% no terceiro trimestre e entre 0,2%
e 0,6%, no quarto trimestre. Uma evolução próxima do limite inferior corresponderá a manter-se a
fraqueza do crescimento e que a recuperação da economia da área do euro só ocorrerá em finais de
2003 ou princípios de 2004, condicionando-se, assim a própria taxa de crescimento do próximo ano.
Em contrapartida, uma evolução próxima do limite superior corresponderá a que a recuperação
ocorrerá na segunda metade de 2003, a qual poderá prosseguir e consolidar-se em 2004 e ganhar
vigor em 2005, começando então a registar-se desagravamentos no domínio do desemprego.
Previsões mais recentes parecem apontar para que a taxa de crescimento se venha a situar em cerca
de 0,5% em 2003, perspectivando-se para 2004 uma taxa de crescimento da ordem de 2%.
Do ponto de vista da política macroeconómica, as autoridades comunitárias deverão manter o padrão
que vem sendo adoptado. Do ponto de vista da política monetária, são considerados apropriados os
níveis actuais das taxas de juro, dado que a inflação não deverá ultrapassar o limiar da estabilidade
de preços no horizonte mais próximo. Do ponto de vista orçamental, mantêm-se os compromissos
assumidos no Pacto de Estabilidade e Crescimento e as orientações do Conselho Europeu de Março de
2003.

1 Considerando valores médios mensais.
2 "A estabilidade dos preços é definida como um aumento em termos homólogos do IHPC para a área do euro inferior a 2%. A
estabilidade de preços deve ser mantida a médio prazo"