0012 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

É de salientar o peso significativo do Ministério das Finanças, da Educação, Saúde, Segurança Social, responsáveis por si, por 70% da despesa.

III. PIDDAC

Quadro 9 - PIDDAC por Ministérios 2004

A programação inscrita no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2004, envolve uma despesa global de 5.861,3 milhões de euros, estruturada em 52 programas orçamentais.
Em termos de fontes de financiamento, cerca de 56% terá origem em recursos nacionais e o restante (44%) em recursos comunitários (fundos estruturais e fundo de coesão).
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2004, em termos orgânicos foi definida especial prioridade aos investimentos do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, do Ministério da Cultura e do Ministério das Finanças. Ao nível dos programas orçamentais, assumem particular importância os projectos relacionados com o desenvolvimento da "Sociedade de Informação" e do "Governo Electrónico".
Em termos do Capítulo 50 do Orçamento do Estado para 2004, verifica-se um crescimento do Investimento do Plano face à estimativa de execução em 2003 de 20,4%, sendo de salientar o crescimento relativo do financiamento comunitário de 4%, estimado em 2003, para 12,3% previsto para 2004.

Quadro 10 - Capítulo 50 do Orçamento do Estado - Investimento do Plano

IV. Serviços e Fundos Autónomos

A conta consolidada do subsector dos serviços e fundos autónomos demonstra que existem alterações em relação ao ano passado. A Autoridade da Concorrência foi o único organismo que passou a integrar o subsector em 2004, registando-se as saídas do Instituto Português de Santo António de Roma e do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência/Instituto Português da Droga e Toxicodependência. Também não se pode esquecer a empresarialização de 31 Hospitais, o que levou que estes serviços deixassem de integrar o subsector dos serviços e fundos autónomos.