O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0011 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

 

De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2004, a despesa do subsector Estado, sem activos, segue uma trajectória decrescente, verificando-se uma redução da taxa de crescimento de 2003 (3,3%) face à que se prevê para 2004 (1,4%).
Relativamente à despesa corrente, a redução da taxa de crescimento é mais significativa (2,2 p.p), contribuindo, fundamentalmente, para este resultado, os subsídios, os juros, os outros encargos e as despesas com pessoal.
De realçar a redução prevista para as despesas com o Pessoal (-0,5%) o que reflecte, em grande medida, a moderação salarial e a redução do número de efectivos na Função Pública. Esta variação é atenuada pelo previsível crescimento positivo dos encargos com pensões e reformas da Função Pública, em resultado do fluxo de pedidos de aposentação que se tem vindo a registar.
A despesa de capital apresenta uma variação de 3,2% face à estimativa de 2003, influenciada, por um lado, pelo facto de a parte de capital da dotação provisional do Ministério das Finanças se encontrar inscrita em "outras despesas de capital", bem como, ao nível da aquisição de bens de capital (+15,7%), pelo aumento previsto das verbas executadas no âmbito da Lei de Programação Militar.

2.2 Classificação Funcional

Quadro 7 - Despesa do Estado segundo a Classificação Funcional
(2002-2004)

Analisando a despesa do subsector Estado, sem activos financeiros, de acordo com as suas funções, constata-se, essencialmente, o reforço das funções gerais de soberania em detrimento das funções sociais. A queda relativa das funções sociais resulta essencialmente da redução do peso da Educação de 19,1% para 17,5% do total da Despesa do Estado.
Este reforço das funções gerais de soberania decorre essencialmente dos programas orçamentais do PIDDAC "Sociedade de Informação - Competitividade, inovação e coesão social através da promoção e acesso à informação e partilha do conhecimento" e "Governo Electrónico - qualidade e eficiência dos serviços públicos", com impacto nos "Serviços Gerais da Administração Pública", sendo, ainda, de referir o reforço, em 2004, das verbas afectas à execução da Lei de Programação Militar, com reflexo na "Defesa Nacional".

2.3 Classificação Orgânica

Quadro 8 -. Despesa do Estado segundo a classificação orgânica (2004)