0014 | II Série A - Número 013S | 07 de Novembro de 2004

VII. Necessidades de Financiamento do Estado

Quadro 14 - Necessidades de Financiamento do Estado em 2004

As necessidades líquidas de financiamento do Estado deverão situar-se em 2004 em cerca de 5611,6 milhões de euros, o que representa uma melhoria face às necessidades estimadas para 2003, que eram de 6168,8 milhões de euros.
As necessidades brutas de financiamento do Estado deverão continuar a registar uma trajectória ascendente em 2004, em resultado do aumento das amortizações de dívida fundada. Assim de um valor estimado de 17,7 mil milhões de euros em 2003, as necessidades brutas de financiamento deverão aumentar para 19,7 mil milhões de euros em 2004.
Para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado, incluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo autorizado, a aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante de 7.802,6 milhões de euros (artigo 60.º).
Tal como em 2003, a estratégia de financiamento a prosseguir em 2004 privilegiará o aprofundamento do mercado dos títulos da dívida do Estado centrado na continuação da emissão de Obrigações do Tesouro de taxa fixa e no incrementar da emissão de Bilhetes de Tesouro, de forma a permitir a progressiva existência em mercado secundário de BT cobrindo os vários prazos até 1 ano.

Quadro 15 - Composição do Financiamento do Estado em 2004
(Dívida Fundada em milhões de euros - ano civil)

VIII. Evolução da Dívida Pública

Quadro 16 - Estrutura da Dívida Directa do Estado
Óptica da Contabilidade Pública
(Milhões de euros)

Em 2003, verificou-se um aumento do peso relativo dos instrumentos de curto prazo, negociáveis, essencialmente obrigações e bilhetes do Tesouro.
Estima-se que, na perspectiva antes de swap, a dívida no final do ano seja representada em 95% por instrumentos denominados em euros.

Quadro 17 - Dinâmica da Dívida das AP
(em % do PIB)

O rácio da dívida pública deverá ser, em 2003, de 59,5% do PIB. Verifica-se um abrandamento no aumento do rácio, de 2,6 p.p., entre 2001 e 2002, para 1,4 p.p., entre 2002 e 2003.

IX. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia

Quadro 18 - Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia

Constata-se que Portugal deverá manter em 2004 o sentido do saldo das suas transferências com a União Europeia, apesar da ligeira redução, em termos globais, de 3933,2 milhões de euros, estimados em 2003, para 3804,1 milhões de euros, previstos para 2004.