0105 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

- implementação de um sistema de Gestão de Obras de Arte que visa a inventariação de todas as obras de arte existentes e a criação de uma base de dados para apoiar a tomada de decisões e o planeamento das intervenções a realizar permitindo fundamentar tecnicamente as prioridades de intervenção;
- reformulação de um Sistema de Planeamento Rodoviário, que permite a avaliação de alternativas de investimento numa perspectiva de médio / longo prazo;
- implementação de um Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, tendente à redução dos índices de sinistralidade rodoviária, que já começou a dar resultados práticos;
- homologação de 39 protocolos celebrados com Câmaras Municipais, no valor global de 66 milhões de euros;
- desenvolvimento de estudos para alternativas de financiamento para o pagamento das rendas associadas às concessões em regime SCUT.

Infra-estruturas Aeroportuárias

Concretização das respectivas medidas de reforço do controle, nomeadamente através da implementação de um sistema automático de verificação a 100% da bagagem de porão, para o conjunto dos aeroportos.

Aeroporto de Lisboa

- Conclusão da plataforma central (2.ª fase) permitindo aumentar a capacidade de estacionamento com 8 novas posições, eliminando assim um dos constrangimentos importantes do lado ar, neste aeroporto;
- renovação do sistema de aterragem por instrumentos (ILS).

Aeroporto do Porto

- Desenvolvimento do projecto de modernização para aumento de capacidade de 3 para 6 milhões de passageiros/ano, permitindo expandir a capacidade até 12 milhões de passageiros/ano;
- início das empreitadas associadas à construção/ampliação das áreas de plataforma e caminhos de circulação de aeronaves e às instalações terminais;
- conclusão das novas instalações técnicas (incêndios, manutenção/abrigo de viaturas) que permitem actualmente um padrão de serviço elevado, nestas áreas;
- início do processo negocial para a construção do centro de carga aérea/plataforma logística.

Aeroporto de Faro

- Instalação de um sistema de aterragem por instrumentos (ILS), cumprindo-se assim o objectivo de elevar o nível de segurança nas aterragens de aeronaves;
- recarga da pista para reforço das condições de segurança.

Aeroportos dos Açores

- Construção do novo edifício para o serviço de luta contra incêndios no aeroporto da Horta e a conclusão das novas instalações, para serviços idênticos, no aeroporto João Paulo II;
- início de operação de novo sistema ILS no aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada) e do renovado do aeroporto de Santa Maria;
- finalização da 3.ª fase do Projecto de Ampliação do Aeroporto do Funchal, reformulação e ampliação dos Parques de Estacionamento.

Aeroporto de Beja

- Assinatura de protocolos entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, para materialização da utilização da infra-estrutura aeronáutica da Base Aérea n.º 11, por aeronaves civis;
- elaboração do Plano Director do futuro aeroporto de Beja, estando em curso o desenvolvido dos projectos de execução, para o início dos trabalhos ocorrerem durante o presente ano;