0107 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

- integração dos sistemas de informação das autoridades portuárias com as autoridades aduaneiras, através da implementação do Sistema Integrado dos Meios de Transporte e da Declaração Sumária, está já em projecto-piloto e contribuirá fortemente para a harmonização e simplificação de procedimentos nos portos.

Porto de Sines

- Conclusão da primeira fase das obras do Terminal XXI do Porto de Sines, tendo já sido iniciada a sua exploração com fortes perspectivas de desenvolvimento da região alentejana e reforço da estratégia de internacionalização da economia portuguesa;
- conclusão dos trabalhos da ampliação do Molhe Leste e das Acesibilidades Rodo-Ferroviárias ao Terminal de Contentores, e arranque da empreitada Circulação Rodoviária e Acessibilidade à ZAL e Porto de Recreio;
- conclusão do estudo para a concessão do Terminal Petroleiro;
- entrada em funcionamento da concessão do Serviço Público de Abastecimento de Bancas a Navios por meios terrestres fixos.

Porto de Aveiro

- Conclusão dos investimentos de beneficiação/reacondicionamento dos Molhes Sul e central e do Triângulo de Separação das correntes;
- início da execução da dragagem da bacia de manobras do Terminal Sul;
- conclusão da 3.ª fase da via de cintura portuária, estando actualmente em avaliação ambiental;
- preparação do lançamento do concurso da concessão do Terminal Norte do Porto de Aveiro.

Porto de Lisboa

- Elaboração do projecto de execução do Nó Rodo-ferroviário de Alcântara;
- conclusão da empreitada de "Prolongamento da Av. Brasil até ao esporão do Aquário Vasco da Gama;
- conclusão da empreitada de "Construção do Parque de Estacionamento e Reparação de Embarcações de Recreio em Algés";
- desenvolvimento do projecto de execução da estrada de ligação das instalações da ETC à EN 377 em Costas de Cão, com os estudos de impacto ambiental;
- desenvolvimento do projecto "Estabelecimento do Canal de Acesso ao Porto de Lisboa e Definição/regularização de Canais e Fundeadouros", tendo-se concluído o estudo do canal de acesso ao Terminal de Xabregas.

Porto de Leixões

- Desenvolvimento da execução da obra da VILPL - Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões, estimada em 21,34 milhões de euros, destinada a ligar, de forma mais rápida e segura, o trânsito portuário às principais vias estruturantes de ligação Norte-Sul, IP1, e ligação ao interior do país, IP4 e IC24, através da criação de uma via dedicada de acesso ao porto;
- desenvolvimento do concurso para adjudicação do estudo e projecto de execução das novas Portarias do Porto de Leixões e para aquisição e instalação de um Scanner para contentores;
- conclusão da execução da obra de reabilitação e reforço de parte do Cais Sul da Doca1;
- conclusão do estudo de viabilidade e desenvolvimento do estudo de impacte ambiental para o Estabelecimento da Bacia de Rotação e Canal de Acesso à Doca 4 do Porto de Leixões, que permitirá assegurar fundos de - 12 metros.

Porto de Setúbal

- Inauguração do novo Terminal Multiusos, com uma área de terrapleno de 23 ha e com 740 m de cais acostáveis, o que torna o maior terminal de contentores do país;
- conclusão da ampliação da Doca de Pesca do Porto de Setúbal;
- adjudicação da concessão do serviço público de movimentação de carga no Terminal