0112 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

Euro 2004. O investimento realizado neste período foi superior a mil milhões de euros;
- na alta velocidade, definiram-se os traçados e prazos do projecto, que inclui cinco linhas e três ligações a Espanha, tendo sido efectuado o estudo do modelo de negócio a implementar. Neste período foi já adjudicada a gestão integrada do projecto de implementação da Rede de Alta Velocidade, tendo também sido lançados, adjudicado e realizados estudos de mercado, estudos prévios e anteprojectos de engenharia para os principais corredores;
- noutras áreas, como a envolvente de Coimbra e a margem esquerda do Tejo, lançaram-se as bases para a construção de metropolitanos ligeiros de superfície, estando actualmente, no caso de Coimbra, numa fase avançada de estudo com vista ao lançamento do respectivo concurso público internacional de empreitada e no caso da margem esquerda do Tejo - Metro do Sul do Tejo - em fase de construção, prevendo-se a sua entrada em operação em Dezembro de 2005;
- não obstante o significativo desenvolvimento dos sistemas de transportes nacionais neste período, contribuindo determinantemente para o aumento da competitividade nacional, potenciando a maior integração dos cidadãos e das empresas, e a que correspondeu um elevadíssimo esforço financeiro do Estado, verificou-se ainda a manutenção da tendência de maior utilização do transporte individual.

Medidas de Política a Concretizar em 2005

As medidas a desenvolver a partir de 2005 obedecem a um conjunto de linhas de acção, nomeadamente:

- inversão da progressiva perda da quota de mercado dos transportes públicos e retoma da preferência no transporte público de mercadorias em detrimento do transporte próprio. Tal será obtido através da melhoria da qualidade de serviço prestado aos clientes, transformando a actual lógica de "serviço ao utente" em "satisfação do cliente";
- aumento da eficiência e eficácia das empresas, nomeadamente no sector público, através de programas de reestruturação, da contratualização do serviço público e da possibilidade da entrada de competências e capital privados, visando a progressiva diminuição do esforço financeiro do Estado, aumento da transparência entre os diversos actores do sector e a sustentabilidade económica do sistema no longo prazo;
- continuação do desenvolvimento e melhoria racional das infra-estruturas básicas de transporte, nos diversos modos, que beneficiem e consolidem o sistema nacional de transportes e permitam o aumento da mobilidade e rapidez para o cliente final, seleccionado e prioritizando nesta óptica os investimentos a realizar;
- reforço da intermodalidade, concretizando uma verdadeira integração e coordenação dos diversos modos de transporte, especialmente no que respeita às Áreas Metropolitanas de Transporte (AMT) e na concretização de plataformas logísticas;
- intensificação da promoção, comunicação e informação no sector dos transportes, aumentando a proximidade e ligação entre os operadores do sistema e o cliente final, permitindo uma melhoria da imagem, utilização do sistema e credibilizando o esforço que todos os agentes do sector lhe dedicam;
- melhoria da qualidade de serviço, eficiência energética e ambiental e acessibilidade aos vários grupos de cliente, sem prejuízo da segurança e das obrigações de serviço público, bem como proporcionando a inclusão social dos cidadãos não motorizados em zonas de menor densidade populacional.
As principais medidas a desenvolver no sector dos transportes durante 2005 foram enquadradas numa metodologia de trabalho, incluindo 6 vertentes fundamentais:

Infra-estrutura e Equipamentos

Nesta vertente, a actuação do Governo, para o desenvolvimento no sector, visa concretizar as seguintes medidas:

- prossecução dos estudos e projectos de engenharia relativos ao desenvolvimento da rede de Alta Velocidade, incluindo a análise e consolidação das opções estratégicas relativas ao respectivo modelo de negócio;
- continuação dos investimentos na Rede Ferroviária Nacional com vista à sua modernização e oferta de uma infra-estrutura compatível com as exigências das redes transeuropeias e a