0121 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

Mas o processo de modernização do Serviço Nacional de Saúde português não ficou por aqui. Até 2010, o Governo planeia construir dez novos Hospitais, inseridos no novo conceito de parcerias na saúde, as Parcerias Público-Privado (PPP), sendo que para os primeiros dois hospitais foram já lançados os Concursos internacionais. Ficarão localizados em Loures e Cascais. Outros 8 serão lançados até ao final de 2006.
Porque é indispensável que todos os portugueses tenham fácil acesso à saúde, o Governo apostou na reestruturação e modernização da Rede dos Cuidados Primários de saúde (Centros de Saúde), e na criação de uma Rede Nacional de Cuidados Continuados de saúde.
Nos Cuidados Primários de saúde, foi também criada uma Rede Nacional cuja principal prioridade é que cada cidadão tenha o seu Médico de Família, especialista em Medicina Geral e Familiar, que acompanhe e oriente todo o seu ciclo de vida.
Nos Cuidados Continuados de saúde, a Rede Nacional visa a prestação assistencial, planeada de modo personalizado, a doentes crónicos e idosos, sem prejuízo do indispensável apoio familiar e social.

Os bons indicadores e resultados da Saúde em 2003

O "Relatório de Actividades dos Hospitais SA", relativo ao ano de 2003 e divulgado em 31 de Março de 2004, veio mostrar que a Saúde em Portugal apresenta sinais francamente positivos. Segundo o referido Relatório, só em 2003, a Rede dos Hospitais SA alcançou um aumento significativo de actividade.
Pela primeira vez na história do SNS, foi possível suster a evolução da despesa, e inverter o seu crescimento insustentável a uma média de 14,8%, observada no passado recente.
Mas não são apenas os Hospitais SA que apresentam resultados positivos. Também os Hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) tiveram mais actividade - produziram mais e gastaram menos - facto que traduz uma nova dinâmica no sector, reflectida na melhoria global da produtividade e competitividade.

O novo mercado dos medicamentos

Os Governos dos países da União Europeia têm demonstrado uma enorme preocupação com vista a uma maior utilização dos medicamentos genéricos - produtos seguros e equivalentes aos medicamentos de marca, com os mesmos efeitos terapêuticos, mas a preço substancialmente mais baixo.
A definição e implementação de uma nova Política do Medicamento foi fundamental para inverter o crescimento insustentável das despesas com os medicamentos e produtos farmacológicos, verificado na última década (cerca de 11% anual). Em consequência desta política, a poupança observada em 2003 foi de 23 milhões de euros para os utilizadores e de 71 milhões de euros para o Estado. De igual modo, o crescimento da despesa neste sector foi apenas de 3,7%, valor similar ao da inflação.
Esta política permitiu que a quota dos medicamentos genéricos subisse, em menos de 2 anos, de 1% para mais de 8%. Um crescimento sem paralelo nos países europeus.
As opções tomadas, além da prioridade na promoção e expansão do mercado dos medicamentos genéricos, incluíram a introdução de um novo modelo de receita médica e uma receita renovável.

Planear a saúde de 2004 a 2010

Ao mesmo tempo que o Governo foi consolidando no terreno a profunda reforma a que se comprometeu, e continuou a trabalhar para alargar a toda a Rede Nacional de Cuidados - primários, hospitalares e continuados - os resultados entretanto já alcançados nos últimos dois anos de governação, também promoveu um conjunto de novas acções, incluindo as que foram definidas para o Plano Nacional de Saúde.
O objectivo é que as orientações estratégicas propostas para o sector da saúde garantam uma optimização de ganhos em saúde. Para tal, pretende que sejam utilizados os instrumentos mais adequados, com atenção particular à problemática da prevenção, da educação e investigação em saúde.
Nesse intuito, depois de completado o conjunto de diplomas legais enquadradores das reformas do sector, interessa concretizar os objectivos estratégicos propostos e consolidar a implementação das diversas medidas delineadas, reforçando os primeiros resultados positivos