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0122 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

já alcançados.

Medidas de Política a Concretizar em 2005

O Plano de Acção 2005 para a Saúde insere-se nesse contexto, afirmando-se como um passo adicional na concretização dos grandes objectivos já identificados aquando da apresentação das Grandes Opções do Plano para 2004-2006:

- Adoptar o Plano Nacional de Saúde como vector estruturante.
- Garantir a acessibilidade dos Portugueses aos cuidados de saúde, em especial no que se refere às cirurgias num tempo clinicamente aceitável, aos cuidados primários e continuados.
- Assegurar a sustentabilidade financeira do sistema, incrementando a eficiência e o rigor na aplicação dos recursos disponibilizados.
- Optimizar e promover os Recursos Humanos do sector.
- Continuar os programas de prevenção e tratamento da Toxicodependência e de combate ao VIH/SIDA.

Adoptar o Plano Nacional de Saúde como vector estruturante

O Plano Nacional de Saúde

O Plano Nacional de Saúde (PNS) foi lançado em 2004, tendo sido definidas metas até 2010 visando três grandes objectivos estratégicos:

- obter ganhos em saúde, aumentando o nível de saúde nas diferentes fases do ciclo de vida e reduzindo o peso da doença;
- utilizar os instrumentos adequados, nomeadamente centrando no cidadão a mudança;
- garantir os mecanismos adequados para a efectivação do plano através de uma cativação de recursos adequada.

O PNS constitui a matriz estratégica e estruturante da política de saúde e da reforma estrutural em curso, com objectivos de obter de forma sustentada ganhos de saúde para a população.
Vários programas e planos específicos integram o PNS, nomeadamente:

- Plano Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas;
- Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares;
- Programa Nacional de Intervenção integrada sobre Determinantes da Saúde e dos Estilos de Vida;
- Programa de Controlo da Diabetes Mellitus;
- Programa de Informação e Educação sobre Estilos de Vida Saudáveis;
- Programa de formação contínua para profissionais de saúde;
- Programa nacional de luta contra a SIDA, a gripe, a tuberculose e asma;
- Planos oncológico, da dor, da vacinação e da prevenção rodoviária.

Garantir a acessibilidade dos Portugueses aos cuidados de saúde

Reorganização da Rede de Cuidados de Saúde Primários

No âmbito da reestruturação dos Cuidados de Saúde Primários, que visa orientar a Rede como o primeiro contacto dos cidadãos com o Sistema de Saúde, as principais medidas a implementar visam:

- proporcionar a cada cidadão o seu Médico de Família e um atendimento atempado, eficaz e humanizado através de programas de melhoria a curto prazo na gestão corrente dos Centros de Saúde:

- atribuição de Médico de Família através da identificação de vagas nas listas de utentes dos médicos;
- melhoria da produtividade através da negociação de objectivos concretos e individuais;