0180 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

tendo sido divulgadas no Encontro Nacional de Boas práticas do IEFP, nos finais de Maio 2004.
Reforçou-se a actividade dos Serviços de Informação e Orientação Profissional, tendo aumentado o número de utentes abrangidos, (269506 em 2002; 297398 em 2003 e 81887 no 1.º trimestre de 2004).

Qualificação profissional de activos e de adultos desempregados

Reforçou-se a formação contínua de activos, designadamente através do lançamento da modalidade de formação para activos qualificados, orientada para o desenvolvimento de competências basilares e transversais no âmbito empresarial, tendo sido abrangidos em acções de formação contínua, promovidas no âmbito do Serviço Público de Emprego, em 2002, 37.652 trabalhadores e em 2003 49.353 (dados provisórios), registando-se ainda, em termos de volume de formação, 2.341.834 horas em 2002 e 2.763.800 horas em 2003.
Saliente-se ainda que em 2003 foram abrangidos em acções de formação contínua co-financiadas pelo Fundo Social Europeu mais de 600 mil activos (empregados e desempregados).
Desenvolveram-se programas específicos para activos no âmbito das Tecnologias da Informação e de combate às situações de inadequação tecnológica, nomeadamente através da instalação nos centros de formação profissional dos Espaços Internet e da aplicação do Referencial de Competências Informáticas como suporte à formação.
Efectuou-se uma (re)estruturação da oferta de formação contínua na rede de centros de formação profissional, dirigida em particular a activos das micro e pequenas empresas, de que é exemplo a oferta em Desenvolvimento Organizacional e Gestão, dirigida a chefias e quadros de micro e pequenas empresas.
No âmbito dos programas de intervenção localizados, especificamente delineados em função das características das regiões, desenvolveram-se acções que visam a qualificação dos activos, empregados e desempregados, salientando-se:

- no Plano de Intervenção para a Beira Interior (PIBI) a implementação do Programa de Formação e Inserção de jovens em Gestão Empresarial e TIC (GESTIC);
- no Plano de Intervenção para a Península de Setúbal (PIPS) a implementação da medida REQUAL, lançada para responder às necessidades de reconversão ou requalificação de pessoas em risco de desemprego ou já desempregadas, e da medida INSERQUAL, vocacionada para apoiar a inserção de menores em risco ou de adultos, com baixos níveis de escolaridade e qualificação.

Racionalização dos sistemas e estruturas de formação

Desenvolveu-se uma nova metodologia de planificação estratégica da actividade dos Centros de Formação Profissional de Gestão Directa e Participada e uma nova metodologia de articulação destes com os Centros de Emprego.
Foram revistos guias/regulamentos organizativos do Sistema de Aprendizagem, dos Cursos de Educação e Formação para jovens e da Qualificação Profissional e desenvolveram-se instrumentos de suporte à gestão das diferentes medidas, públicos e modelos de formação sob coordenação do IEFP.
Procedeu-se à consolidação da Rede de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC), tendo sido abertos três novos centros (Porto, Coimbra e Santarém).
Estruturou-se os referenciais de formação com base numa dupla organização Unidades/Módulos, constituindo a base para uma oferta de formação qualificante e simultaneamente um referencial para a formação contínua.

Reforço da qualidade da formação

Reforçaram-se os mecanismos de auditoria, estabelecendo normas e procedimentos a adoptar nos Serviços Centrais e Delegações Regionais do IEFP. Prosseguiu-se, igualmente, o desenvolvimento e consolidação do sistema de acreditação de entidades formadoras, no sentido de reforçar o rigor e o grau de exigência, melhorar o apoio às entidades acreditadas e permitir a divulgação da sua oferta formativa.