Debates Parlamentares - Diário 011S1, p. 229 (2004-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0229 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

aumento das taxas de reciclagem e reutilização de resíduos.
- Continuar o esforço de promoção do desenvolvimento sustentável, incrementando nos cidadãos a partilha de responsabilidades através de campanhas e acções de informação, sensibilização e educação ambiental, a par do reforço da Rede Regional de Ecotecas.

Cultura

Principais medidas de política sectorial a adoptar em 2005:

Os objectivos e as metas do desenvolvimento cultural assentarão em estratégias de desenvolvimento, partindo do pressuposto de que o que se busca é o bem-estar das populações, uma vez que se inscreve, na esfera política, o esboço de uma apropriação patrimonial conectada com um exercício de cidadania, isto é, que cada qual aprofunde, perante o bem comum, a consciência de herdeiro e de proprietário, guardião e utilizador, responsável e comprometido com o futuro que há-de transmitir.
Por outro lado, as dinâmicas culturais, oscilantes entre o apego ao legado e os incontidos e legítimos anseios de inovação, abarcam as diversas áreas de comunicação e de expressão - música, teatro, literatura, artes plásticas… - e estabelecem duas finalidades essenciais:

- que contribuam para a coesão social e favoreçam o emprego qualificado
- que proporcionem a faculdade de elaboração de projectos que possam colher aceitação e reconhecimento social.

Assim, a cultura, inscrita no conceito de política cultural, adopta medidas polifacetadas, que visam despertar, fomentar e apurar uma relação afectiva com as construções e configurações do passado e do presente; é condição para o desenvolvimento dos indivíduos, das comunidades, da sociedade; mas deve ser, também, antecipação, partindo do pressuposto relacional entre memória e futuro.

Desporto

Principais medidas de política sectorial a adoptar em 2005:

- Manter e reforçar o investimento nas actuais medidas em curso e incluir novas áreas de intervenção, nomeadamente:

- construção de pavilhões de treino e requalificação de Instalações Desportivas (arrelvamento de polidesportivos, cobertura, ...);
- promoção e desenvolvimento de iniciativas potenciais da prática de actividades físicas e desportivas pela população adulta em geral (programa de apoio destinado às diversas entidades);
- reforço acentuado da componente Formação, nas vertentes da cooperação técnica e financeira.

- Promover a construção do estádio de futebol e pista de atletismo no Parque Desportivo do Faial e piscina coberta e aquecida nos Complexos Desportivos Vitorino Nemésio e Ribeira Grande.

Habitação

Principais medidas de política sectorial a adoptar em 2005:

A estratégia do sector passa pela continuidade da promoção habitacional pela via empresarial, cooperativa e particular, nas vertentes de construção de habitação a custos controlados e construção de habitação própria, respectivamente. Passa ainda pela recuperação do parque existente, quer público, quer privado, observando-se a linha de actuação gizada para o período de 2001-2004, com as alterações inovadoras introduzidas no quadro legislativo, regulador dos programas de apoio à habitação.

Neste quadro, as principais medidas a adoptar são:

0229 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004 aumento das taxas de reciclagem e reutilização de resíduos.
- Continuar o esforço de promoção do desenvolvimento sustentável, incrementando nos cidadãos a partilha de responsabilidades através de campanhas e acções de informação, sensibilização e educação ambiental, a par do reforço da Rede Regional de Ecotecas.CulturaPrincipais medidas de política sectorial a adoptar em 2005:Os objectivos e as metas do desenvolvimento cultural assentarão em estratégias de desenvolvimento, partindo do pressuposto de que o que se busca é o bem-estar das populações, uma vez que se inscreve, na esfera política, o esboço de uma apropriação patrimonial conectada com um exercício de cidadania, isto é, que cada qual aprofunde, perante o bem comum, a consciência de herdeiro e de proprietário, guardião e utilizador, responsável e comprometido com o futuro que há-de transmitir.
Por outro lado, as dinâmicas culturais, oscilantes entre o apego ao legado e os incontidos e legítimos anseios de inovação, abarcam as diversas áreas de comunicação e de expressão - música, teatro, literatura, artes plásticas… - e estabelecem duas finalidades essenciais:- que contribuam para a coesão social e favoreçam o emprego qualificado
- que proporcionem a faculdade de elaboração de projectos que possam colher aceitação e reconhecimento social.Assim, a cultura, inscrita no conceito de política cultural, adopta medidas polifacetadas, que visam despertar, fomentar e apurar uma relação afectiva com as construções e configurações do passado e do presente; é condição para o desenvolvimento dos indivíduos, das comunidades, da sociedade; mas deve ser, também, antecipação, partindo do pressuposto relacional entre memória e futuro.DesportoPrincipais medidas de política sectorial a adoptar em 2005:- Manter e reforçar o investimento nas actuais medidas em curso e incluir novas áreas de intervenção, nomeadamente:

- construção de pavilhões de treino e requalificação de Instalações Desportivas (arrelvamento de polidesportivos, cobertura, ...);
- promoção e desenvolvimento de iniciativas potenciais da prática de actividades físicas e desportivas pela população adulta em geral (programa de apoio destinado às diversas entidades);
- reforço acentuado da componente Formação, nas vertentes da cooperação técnica e financeira.- Promover a construção do estádio de futebol e pista de atletismo no Parque Desportivo do Faial e piscina coberta e aquecida nos Complexos Desportivos Vitorino Nemésio e Ribeira Grande.HabitaçãoPrincipais medidas de política sectorial a adoptar em 2005:A estratégia do sector passa pela continuidade da promoção habitacional pela via empresarial, cooperativa e particular, nas vertentes de construção de habitação a custos controlados e construção de habitação própria, respectivamente. Passa ainda pela recuperação do parque existente, quer público, quer privado, observando-se a linha de actuação gizada para o período de 2001-2004, com as alterações inovadoras introduzidas no quadro legislativo, regulador dos programas de apoio à habitação.Neste quadro, as principais medidas a adoptar são:

Descarregar páginas