0058 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

- realização e conclusão de duas edições do Curso de Administração Local (em Cabo Verde e em S. Tomé e Príncipe);
- ampla divulgação de um sistema de "blended-learning", com o potencial de constituir uma importante plataforma de aprendizagem para os formandos dos cursos de formação inicial da instituição.

Cooperação Técnica e Financeira

- Celebração de 681 protocolos de modernização administrativa e 53 contratos-programa e acordos de colaboração;
- celebração de 278 protocolos no âmbito do Programa de Equipamentos, no que respeita a financiamento de equipamentos associativos e religiosos;
- revisão do Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira;
- promoção do Concurso de "Boas Práticas de Modernização Administrativa Autárquica";
- celebração de um protocolo com o CEDOUA com o objectivo de realização de um estudo científico sobre as infracções existentes em matéria de urbanismo resultantes das acções inspectivas que a IGAT, no âmbito das sua atribuições e competências realiza às autarquias locais e entidades equiparadas;
- promoção do Concurso de Ideias "Formação - acção";
- promoção do Concurso de "Boas Práticas de Formação para a Administração Local" e do Prémio de "Excelência em Formação Autárquica";
- celebração de protocolos de colaboração com entidades Governamentais, Públicas e Privadas, nomeadamente com Universidades e Instituições do Ensino Superior para implementação das novas metodologias de formação (Avançada, Acção e a Distância) e das áreas de formação estratégicas;
- reforço, na área da formação do CEFA, do trabalho em parceria com outras instituições detentoras de saberes específicos relevantes para a Administração Local;
- conclusão da elaboração dos referenciais de formação para a formação prévia nos processos de reconversão profissional e de uma proposta de estrutura e de conteúdos para os cursos de promoção dos bombeiros municipais, do CEFA em colaboração com outras entidades.

Informação Geográfica

Elaboração do documento estratégico para a informação geográfica em Portugal.

Projectos Estruturantes

- No âmbito da Infra-estrutura Nacional de Informação Geográfica, prosseguimento da conclusão do projecto em curso da série 1/10 000, Modelo Numérico Topográfico (MMT), numa lógica de complementaridade de escalas, adoptando-se a escala 1/2000 para as áreas urbanas, tal como foi definido enquanto objectivo nacional em matéria de produção cartográfica;
- no âmbito da Cobertura Nacional de Radar, reforço da cobertura cartográfica nacional, homogénea com elevada resolução de imagens e elevada precisão altimétrica, que possibilite, em tempo útil, suportar as decisões do governo em matéria de planeamento, ordenamento do território e ambiente;
- no âmbito da Base Nacional de Endereços, prosseguimento da constituição de uma base de dados nacional única de endereços, com carácter oficial, isto é, uma base de dados cartográfica e alfanumérica de endereços composta por eixos de via, sua designação e número de polícia associados;
- prosseguimento do projecto relativo ao Sistema Nacional do Cadastro Predial, assente numa lógica de gestão centralizada com execução descentralizada da informação cadastral;
- continuação da elaboração de um Atlas de Portugal com um elevado rigor científico, que constitua um documento de referência registando os aspectos geográficos, socioeconómicos e políticos de Portugal no início do século XXI. Pretende-se proceder a um diagnóstico em termos de recursos humanos, naturais e económicos, tendo em conta as matrizes regionais que o caracterizam;
- reforço do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) como um serviço essencial à sociedade e ao funcionamento do País, constituindo-se como a infra-estrutura nacional de informação geográfica, base para o funcionamento das mais variadas entidades que têm