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0060 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

 

- dinamização da realização de Estudos para o desenvolvimento da formação para a Administração Local.

Dinamizar a formação para novos públicos:

- comunicação aos novos públicos as possibilidades de Formação no âmbito do Foral;
- dinamização do "Plano de Acção para a Formação nas Juntas de Freguesia".

Desenvolver e qualificar a formação para a Administração Local:

- alargamento e qualificação do leque de oferta formativa;
- reforço do acompanhamento e a avaliação Estratégica do Programa Foral;
- criação e operacionalização de uma rede de agentes para o desenvolvimento da formação para a Administração Local;
- regulamentação do estatuto de Formador para a Administração Pública.

Articular processos formativos com as reformas em curso:

- articulação dos Processos Formativos com a reforma da Administração Pública Local;
- articulação dos Processos Formativos com Processo de Descentralização.

Melhorar os níveis de qualificação da Administração Local:

- assegurar a formação para a certificação de competências;
- assegurar a formação para a reconversão profissional na Administração Local.

Reforçar e melhorar a formação para a Administração Local (CEFA):

- lançamento de mais edições do Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local;
- lançamento dos primeiros Seminários de Alta Direcção para a Administração Local;
- lançamento da edição piloto do curso de ingresso nas carreiras superiores da Administração Local;
- incremento da utilização de métodos de blended-learning nos cursos de formação inicial;
- aumento e melhoramento dos serviços e funcionalidades disponíveis na página electrónica da instituição;
- aumento do volume de formação inicial e contínua (mais cursos, mais formandos, mais volume de formação e maior proximidade geográfica às autarquias);
- melhoria da qualidade da formação e intensificar o acompanhamento das entidades formadoras para a Administração Local;
- lançamento, através de candidatura ao Programa Foral (após a revisão em curso) dum projecto de e-learning para a Administração Local portuguesa;
- continuação do aumento do trabalho em parceria com outras instituições detentoras de saberes específicos relevantes para a Administração Local.

Manter e incrementar o carácter pedagógico das acções inspectivas no sentido de se alcançar a constante melhoria dos serviços do poder local, sobretudo os de menor dimensão, nomeadamente através do apoio técnico jurídico a proporcionar aos funcionários autárquicos no decurso das inspecções.
Articular a actividade desenvolvida pela IGAT com os órgãos de controlo judiciais ou não, nacionais e comunitários e ainda com os órgãos de controlo interno das autarquias.
Reforçar a cooperação com o CEFA (Centro de Estudos e Formação Autárquica) a fim de optimizar a utilização dos resultados das acções inspectivas, bem como na identificação das necessidades de formação profissional do pessoal das autarquias locais por forma a prevenir a prática de ilegalidades e/ou irregularidades.
Promover a realização de um estudo de carácter científico sobre "Contratação Pública", o qual procurará dar resposta a questões jurídicas controvertidas suscitadas nos relatórios consequentes às acções inspectivas.
Prosseguir a consolidação da Rede do Sistema Nacional de Informação Geográfica.
Desenvolver o Sistema de Informação e Comunicação do IGP e Sistema Geodésico Nacional.