0061 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

Continuar a actualização da Série Cartográfica Nacional à escala 1:50 000.
Prosseguir a PROCARTA - Produção Cartografia Topográfica Oficial de Escalas Grandes.
Reforçar os trabalhos da PROCAD - Execução do Cadastro Predial.

SISTEMA ESTATÍSTICO

Balanço da Execução das Medidas Previstas para 2002-2004

Foi delineado um novo plano de desenvolvimento estratégico, visando colocar o Instituto Nacional de Estatística (INE) ao nível das melhores práticas internacionais em sistemas estatísticos e que está assente nos seguintes quatro grandes vectores:

- assegurar a maximização do valor (real e percebido) acrescentado ao cliente;
- assegurar a contínua credibilidade e qualidade da produção estatística;
- aumentar a eficiência da actividade;
- optimizar a racionalidade e valor do Sistema Estatístico Nacional (SEN).

Foi dado início a um conjunto de medidas que visam o conhecimento das necessidades dos clientes, destacando-se a realização de um inquérito sobre a avaliação do grau de satisfação da Administração Central em relação à informação estatística produzida no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.
Foi introduzido um novo sistema para a avaliação do custo das actividades e implementado um sistema de planeamento e controlo da execução das actividades estatísticas. Ainda com o objectivo de alcançar uma maior eficiência e eficácia na produção estatística foram concretizadas medidas com o propósito de racionalizar processos inerentes à actividade estatística, e melhorar a qualidade da informação, no que diz respeito aos atributos de precisão, actualidade e relevância.

Medidas de Política a Concretizar em 2005

Entre os objectivos do INE em 2005 destaca-se a implementação de um novo modelo organizacional, baseada num plano de acção com os seguintes eixos estruturantes:

- reforço da concentração funcional e geográfica;
- rejuvenescimento e requalificação dos quadros do INE;
- consolidação de um sistema de reconhecimento do mérito e do bom desempenho;
- revisão do actual modelo de delegação de competências do INE noutros serviços públicos.
Será dado particular ênfase à revisão da Lei de Bases do SEN e dos Estatutos do INE, onde se procurará uma melhor articulação entre o Instituto e as outras entidades produtoras de estatísticas oficiais, com o propósito de criar sinergias e evitar duplicações na produção de estatísticas. Para levar a cabo tais desideratos reforçar-se-ão, de forma sistémica, as capacidades de planeamento e de acompanhamento técnico do INE às supracitadas entidades.
Serão desenvolvidas acções para reforçar a capacidade de resposta do INE às necessidades dos utilizadores da informação estatística e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Para assegurar a contínua credibilidade e qualidade da produção estatística serão criados indicadores da qualidade associados às principais operações estatísticas do INE, e subsequentes relatórios, assim como se reformulará o processo das auditorias internas da qualidade. Prevê-se, ainda, o alargamento progressivo da aplicação destas medidas a outras operações estatísticas do SEN.
Será desenvolvido o sistema de indicadores estratégicos e operacionais já delineados em consequência do Plano de Desenvolvimento Estratégico. Tal sistema permitirá levar a cabo a avaliação de desempenho do INE, tal como estabelecido no âmbito da Reforma da Administração Pública, e a implementação plena do sistema de gestão por objectivos.
Será estabelecido um novo programa de formação, visando reforçar as competências analíticas dos quadros do INE.

2.ª Opção - APOSTAR NO CRESCIMENTO E GARANTIR O RIGOR