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24 | II Série A - Número: 089 | 2 de Junho de 2007

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PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.
O 201/X (DEFENDER O MONTADO, VALORIZAR A FILEIRA DA CORTIÇA)

Proposta de alteração apresentada pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes

Exposição de motivos

1.2 — Do sobreiro (…) Se a espécie do pinheiro bravo sofreu o impacto tremendo dos incêndios florestais, sobre o montado de sobreiro pesa uma ameaça não menos devastadora: um conjunto de doenças e de factores diversos que está a provocar a debilidade dos sobreiros, preocupantes níveis de mortalidade, bem como um declínio no rendimento da sua produção, nalgumas zonas do País, que até agora não tem conhecido soluções tranquilizadoras para os produtores florestais.

Proposta

A Assembleia da República delibera, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, propor ao Governo que:

1.º (…) 2.º (…) 3.º (…) 4.º Reforce e articule as matérias relativas ao sobreiro e à azinheira no quadro do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação.
5.º (…) 6.º (…) 7.º (…) 8.º (…) 9.º (…) 10.º (…)

Assembleia da República, 1 de Junho de 2007.
Os Deputados: Mota Andrade (PS) — José Soeiro (PCP) — Abel Baptista (CDS-PP) — Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) — Alda Macedo (BE) — José Manuel Ribeiro (PSD).

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