50 | II Série A - Número: 095S1 | 16 de Junho de 2007

No âmbito da Cultura, o CES sublinha, mais uma vez, a «ausência de referências ao turismo cultural, em particular ao papel dos museus nesse segmento turístico».

V — Juventude

Integrada na 2.ª Opção — «Apostar nos jovens»

A «aposta na juventude» concretizou-se, no período 2006-2007, segundo o documento, nas seguintes concretizações:

— Preparação do Programa Nacional de Juventude; — Trabalhos de regulamentação da Lei para o Associativismo Jovem; — Implementação da Rede de Lojas Ponto Já; — Dinamização e renovação dos instrumentos de informação on-line aos jovens; — Implementação do Programa «PT Escolas», com a Portugal Telecom; — Reforço da aposta no Voluntariado Jovem; — Modernização e requalificação de «diversas Pousadas de Juventude»; — Criação do «Cartão INTRA-RAIL»; — Implementação dos Programas «TIC Pediátrica — Um Sorriso com as TIC» e «Unidos pelo Acesso».

Para 2008, as Grandes Opções do Plano prevêem as seguintes medidas:

— Adopção do Programa Nacional de Juventude; — Dinamização do Programa «Ninhos de Empresas»; — Conclusão regulamentação e implementação da Lei do Associativismo Jovem; — Reforço do voluntariado com os países da União Europeia e CPLP; — «Comissão Interministerial para a Juventude»; — Prosseguimento de campanhas de prevenção da obesidade, tabagismo e alcoolismo junto dos jovens; — Reforço da Rede Nacional de Informação Jovem através da Rede de Lojas Ponto Já; — Implementação dos novos programas de voluntariado jovem; — Reforço da «Rede Nacional de Pousadas da Juventude».

Atendendo à transversalidade das políticas de juventude, importa referir as concretizações previstas para 2008 noutros capítulos das Grandes Opções do Plano que não constam do título «Apostar nos Jovens».
Assim, no título «Promover a Criação de Emprego e Prevenir e Combater o Desemprego», prevê-se o prosseguimento da implementação da iniciativa INSERJOVEM, que institui que cada jovem desempregado deverá beneficiar de uma nova oportunidade de emprego antes de completados seis meses de desemprego.
Ao nível da Política Social de Habitação, refira-se a extinção do programa Incentivo ao Arrendamento Jovem. O Governo propõe uma transição do programa IAJ para o programa Porta 65-Jovem, contido na «Iniciativa Porta 65», ao longo do primeiro semestre de 2007, prevendo-se a sua implementação em 2008.
O Conselho Económico e Social elaborou, em diversas partes do seu parecer, o seguinte conjunto de considerações em matéria de juventude:

— Considera preocupante a situação actual do mercado de trabalho, nomeadamente o agravamento do desemprego verificado na fase final de 2006, o aumento do desemprego de longa duração, bem como o nível de desemprego dos jovens, em especial dos licenciados, e a elevada precariedade do emprego; — Assinala a importância da «manutenção e desenvolvimento dos programas de promoção do emprego, em particular dos jovens, mas considera que deveriam ser mais concretizadas as linhas de actuação previstas para 2008»; — Manifesta a preocupação pela ausência de linhas e medidas de combate à precariedade e promoção da qualidade do emprego e entende que a referência de combater o trabalho não declarado deve ser expressamente alargada ao combate a todas as formas de trabalho precário, que, em 2006, aumentou de 19,5% para 20,6% do emprego por conta de outrem, com especial incidência nos jovens, nas mulheres e nos imigrantes.

VI — Desporto

Integrado na 3.ª Opção — «Mais e melhor Desporto. Melhor qualidade de vida e melhor defesa do consumidor»

Da acção governativa na área do desporto no período 2006-2007 destacam-se, como concretizações do Governo: