23 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Quadro I.1.2. PRACE – Redução de Macroestruturas, Microestruturas e Cargos Dirigentes Variação Var. (%)
Direcções-Gerais -46 -27,1
Institutos Públicos -23 -24,7
Subtotal -69 -26,2
Outras
(1)
-118 -46,3
-187 -36,1
Variação Var. (%)
Dir. Serviços e equiparadas -394 -24,9
Divisões e equiparadas -913 -24,9
-1.307 -24,9
Variação Var. (%)
Dirigentes superiores
(2)
-161 -22,1
Dirigentes intermédios
(3)
-1.307 -24,9
-1.468 -24,55.984 4.516
730 569
5.254 3.947
Antes PRACE Após PRACE
Antes PRACE Após PRACE
3.673 2.760
5.254 3.947
93 70
1.581 1.187
263 194
255 137
518 331
Antes PRACE Após PRACE
170 124
Total
Dirigentes
Total
Macroestruturas
Microestruturas
Total Legenda: (1) Inclui Conselhos, Comissões, Serviços Desconcentrados, Estruturas de Missão e outras estruturas; (2) Director–Geral, Inspector–Geral, Secretário–Geral, Presidente, Subdirector–Geral, Subinspector–Geral, Secretário–Geral Adjunto, Vice–Presidente, Vogal e equiparados; (3) Director de Serviços, Chefe de Divisão e Chefes de Equipa Multidisciplinar ou de Projecto e equiparados.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Também a reorganização das redes de prestação de serviços públicos tem verificado evoluções.
O processo de reorganização da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico, visando melhorar as condições de aprendizagem, conduziu já ao encerramento de 2.507 escolas.
Por sua vez, a reforma da rede consular portuguesa, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2007, de 7 de Maio, conduziu à reestruturação de 27 postos consulares de carreira e à reafectação de 93 funcionários consulares, promovendo a sua mobilidade e a racionalização da sua distribuição e implementando a requalificação do serviço consular.
No âmbito da reestruturação da rede de cuidados primários e cuidados hospitalares, está em curso a reconfiguração dos actuais centros de saúde, através da criação das unidades de saúde familiares (USF), estruturas mais pequenas e flexíveis, com os objectivos de melhorar a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de proximidade e de diminuir a pressão sobre a procura de cuidados mais diferenciados, caracterizados por apresentarem custos médios mais elevados. Desde o início da reforma entraram em funcionamento 71 USF que permitem que cerca de 101.500 cidadãos tenham, pela primeira vez, acesso a médico de família. A cobertura populacional pelas USF atinge já 842 mil utentes. Até final de 2008, prevê-se ter a funcionar 150 USF cobrindo cerca de 1.835.000 habitantes. No que respeita à prestação de cuidados hospitalares, a rede de maternidades foi redefinida, estando ainda em curso a reforma da rede de urgências, através da promoção da racionalização dos pontos de acesso à mesma, tendo sido já realizada a apresentação pública do relatório por parte da equipa técnica responsável por esta reestruturação.