26 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

racionalização, automatização) • 25% de áreas intervencionadas Minimizar o total life cycle cost (TLCC) dos MBS transversais • Definição de metodologias de cálculo do TLCC para as 10 maiores categorias de compra em termos de volume • Redução do custo de inventário, manutenção e operação das 10 maiores categorias de compra em termos de volume

2. Contributo para a modernização da Administração Pública, reestruturando as funções compras e gestão de frotas.

Metas Estratégicas Objectivos Estratégicos Função compra com processo mais integrado • 80% das categorias de MBS transversais com Acordos Quadro vigentes • 20% de nível de agregação de compras fora dos Acordos Quadro de preço fixo, entre organismos compradores Racionalizar estruturas e recursos • Criar Unidades Ministeriais de Compra (UMC) em todos os ministérios, reduzindo estruturas de compra por ministério Aumentar níveis de serviço (a entidades compradoras, fornecedores e utilizadores) • Introdução, pela ANCP e UMC, de Acordos de Níveis de Serviço (SLA) com entidades compradoras e utilizadores • Certificação de fornecedores, soluções e profissionais de compras públicas Aumentar a eficiência • 50% de redução do tempo médio de elaboração de peças concursais acima dos limiares comunitários Actualização tecnológica • Racionalização das ferramentas electrónicas actualmente utilizadas pelos ministérios, em associação com a implementação de novas ferramentas

3. Promoção da competitividade económica entre os fornecedores do Estado.

Metas Estratégicas Objectivos Estratégicos Transparência e Promoção da concorrência económica entre fornecedores • 50% dos MBS transversais adquiridos por consulta a catálogo electrónico • 100% dos processos de aquisição acima dos limites comunitários, com anúncio e publicação electrónica da adjudicação (no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) e a nível nacional) • 50% dos procedimentos de valor superior a 50.000 euros, anunciados e publicados electronicamente em termos da sua adjudicação, a nível nacional • 50% dos processos de aquisição acima dos limites comunitários manuseados electronicamente até à fase de contratação (80% para os MBS transversais) • 10% dos processos de aquisição abaixo dos limites comunitários manuseados electronicamente até à fase de contratação (30% para os MBS transversais) • 25% das transacções e pagamentos de compra efectuadas electronicamente (por catálogo ou compra isolada) Promover o desenvolvimento económico sustentável • Disponibilizar informação on–line sobre compras públicas ecológicas Alargamento a Micro e PME • Criação do Portal de Compras de Baixo Valor (2008) Preparar as empresas para o mercado global • Promoção do nível de adopção de meios electrónicos pelos fornecedores • Maximização do registo de fornecedores nas plataformas electrónicas públicas • Promoção da adopção da factura electrónica

GESTÃO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO