Debates Parlamentares - Diário 089, p. 274 (2008-04-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

274 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008

Antiga numeração do Tratado da União Europeia Numeração no Tratado de Lisboa Nova numeração do Tratado da União Europeia Artigo 37.º (revogado) Artigo 38.º (revogado) Artigo 39.º (revogado) Artigo 40.º (substituído)
1 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 40.°–A (substituído)
1 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 40.°–B (substituído)
1 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 41.º (revogado) Artigo 42.º (revogado) TÍTULO VII - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA (substituído)
2 TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA Artigo 43.º (substituído
) 2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 43.°–A (substituído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 43.°–B (substituído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 44.º (substituído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 44.°–A (substítuído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 45.º (substituído) 2 Artigo 10.º Artigo 20.º TÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS TÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS TÍTULO VI– DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 46.º (revogado) Artigo 46.°–A Artigo 47.º Artigo 47.º (deslocado) Artigo 25.º-B Artigo 40.º Artigo 48.º Artigo 48.º Artigo 48.º Artigo 49.º Artigo 49.º Artigo 49.º Artigo 49.°–A Artigo 50.º Artigo 49.°–B Artigo 51.º Artigo 49.°–C Artigo 52.º Artigo 50.º (revogado) Artigo 51.º Artigo 51.º Artigo 53.º Artigo 52.º Artigo 52.º Artigo 54.º Artigo 53.º Artigo 53.º Artigo 55.º
1 Os artigos 40.° a 40.°-B do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 280.°-A a 280.°-I do TFUE (que passam a ser os artigos 326.° a 334.°).
2 Os artigos 43.° a 45.° e o Título VII do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 280.°-A a 280.°-I do TFUE (que passam a ser os artigos 326.° a 334.°).

274 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008Antiga numeração do Tratado da União Europeia Numeração no Tratado de Lisboa Nova numeração do Tratado da União Europeia Artigo 37.º (revogado) Artigo 38.º (revogado) Artigo 39.º (revogado) Artigo 40.º (substituído)
1 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 40.°–A (substituído)
1 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 40.°–B (substituído)
1 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 41.º (revogado) Artigo 42.º (revogado) TÍTULO VII - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA (substituído)
2 TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA Artigo 43.º (substituído
) 2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 43.°–A (substituído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 43.°–B (substituído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 44.º (substituído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 44.°–A (substítuído)
2 Artigo 10.º Artigo 20.º Artigo 45.º (substituído) 2 Artigo 10.º Artigo 20.º TÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS TÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS TÍTULO VI– DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 46.º (revogado) Artigo 46.°–A Artigo 47.º Artigo 47.º (deslocado) Artigo 25.º-B Artigo 40.º Artigo 48.º Artigo 48.º Artigo 48.º Artigo 49.º Artigo 49.º Artigo 49.º Artigo 49.°–A Artigo 50.º Artigo 49.°–B Artigo 51.º Artigo 49.°–C Artigo 52.º Artigo 50.º (revogado) Artigo 51.º Artigo 51.º Artigo 53.º Artigo 52.º Artigo 52.º Artigo 54.º Artigo 53.º Artigo 53.º Artigo 55.º
1 Os artigos 40.° a 40.°-B do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 280.°-A a 280.°-I do TFUE (que passam a ser os artigos 326.° a 334.°).
2 Os artigos 43.° a 45.° e o Título VII do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 280.°-A a 280.°-I do TFUE (que passam a ser os artigos 326.° a 334.°).

Descarregar páginas