275 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008

B. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Antiga numeração do Tratado que institui a Comunidade Europeia Numeração no Tratado de Lisboa Nova numeração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia PARTE I – OS PRINCÍPIOS PARTE I – OS PRINCÍPIOS PARTE I – OS PRINCÍPIOS Artigo 1.° (revogado) Artigo 1.°-A Artigo 1.° Artigo 2.º (revogado)
1 Título I - As categorias e os domínios de competências da União Título I - As categorias e os domínios de competências da União Artigo 2.°-A Artigo 2.º Artigo 2.°-B Artigo 3.º Artigo 2.°-C Artigo 4.º Artigo 2.°-D Artigo 5.º Artigo 2.°-E Artigo 6.º Título II - Disposições de aplicação geral Título II - Disposições de aplicação geral Artigo 2.°-F Artigo 7.º Artigo 3.º, n.º 1 (revogado)
2 Artigo 3.º, n.º 2 Artigo 3.º Artigo 8.º Artigo 4.º (deslocado) Artigo 97.º-B Artigo 119.º Artigo 5.º (substituído)
3 Artigo 5.º-A Artigo 9.º Artigo 5.º-B Artigo 10.º Artigo 6.° Artigo 6.º Artigo 11.º Artigo 153.º, n.º 2 (deslocado) Artigo 6.°-A Artigo 12.º Artigo 6.º-B
4 Artigo 13.º
Artigo 7.º (revogado)
5 Artigo 8.º (revogado)
6
Artigo 9.º (revogado) Artigo 10.º (revogado)
7 1 Substituído, na substância, pelo artigo 2.° do Tratado UE (que passa a ser o artigo 3.°).
2 Substituído, na substância, pelos artigos 2.°-B a 2.°-E do TFUE (que passam a ser os artigos 3.° a 6.°).
3 Substituído pelo artigo 3.°-B do Tratado UE (que passa a ser o artigo 5.°).
4 Inserção do dispositivo do Protocolo relativo à protecção e ao bem-estar dos animais.
5 Substituído pelo artigo 9.° do Tratado UE (que passa a ser o artigo 13.°).
6 Substituído pelo artigo 9.° do Tratado UE (que passa a ser o artigo 13.°) e pelo n.° 1 do artigo 245.°-A do TFUE (que passa a ser o artigo 282.°).
7 Substituído pelo n.° 3 do artigo 3.°-A do Tratado UE (que passa a ser o artigo 4.°).