15 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

- Conselho Europeu de Março: sublinhou que a Estratégia de Lisboa renovada para o Crescimento e o Emprego começava a produzir resultados e convidou a Comissão a apresentar um relatório intercalar no Outono de 2007, com vista à preparação do novo ciclo trienal da Estratégia de Lisboa renovada. Nesta sessão, foram adoptadas conclusões no âmbito da inovação, ensino e investigação (nomeadamente sobre o Instituto Europeu de Tecnologia), coesão económica e social (reafirmada a necessidade de reforçar esta política) e energia e alterações climáticas (sublinhada a importância de uma abordagem integrada, sendo adoptado um Plano de Acção para o período 2007-2009 no âmbito da política energética para a Europa), entre outras matérias. O CE reafirmou a importância estratégica da Cimeira UEÁfrica, a realizar no 2º semestre de 2007, e exprimiu a sua gratidão à próxima Presidência portuguesa por se ter prontificado a acolher a Cimeira em Lisboa, em Dezembro.

- Conselho Europeu de Junho: No âmbito da reforma dos Tratados, o principal ponto desta sessão, foi acordado um mandato claro e preciso, conforme pretendido por Portugal, para o processo negocial que a futura Presidência Portuguesa da União Europeia iria conduzir e que viria a resultar no Tratado de Lisboa. Na vertente Justiça e Assuntos Internos (JAI), o CE salientou a necessidade de prosseguir a execução dos Programas de Tampere e Haia, de forma a reforçar a segurança interna da Europa e as liberdades e direitos fundamentais. Impulsionou também os trabalhos na área das migrações e gestão das fronteiras, congratulando-se com os trabalhos em curso com vista ao alargamento do Espaço Schengen. Foram ainda estabelecidos mandatos para diversas áreas, em particular quanto ao programa Galileo (solicitou uma decisão integrada sobre a sua implementação no Outono de 2007), flexigurança, clima e energia (importância da implementação de todos os aspectos do Plano de Acção Global para a Energia, entre outros pontos). No âmbito das relações externas, destacam-se as Conclusões adoptadas sobre a Política Europeia de Vizinhança (PEV) e a Cimeira UE-África.

- Conselho Europeu de Dezembro: o CE de Dezembro, que encerrou a Presidência portuguesa, saudou a assinatura do Tratado de Lisboa, assim como a proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais, apelando a uma rápida conclusão dos processos de ratificação de forma a que o Tratado possa entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2009. O Conselho Europeu criou um Grupo de Reflexão para ajudar a União a antecipar e a responder de forma mais eficaz aos desafios que se colocam para o horizonte 2020-2030. O Grupo apresentará o seu