234 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

II. 3. A Biodiversidade

O tema da Biodiversidade também esteve na agenda política de 2007 da UE, desde logo pelo facto de a presidência portuguesa o haver adoptado como a sua terceira prioridade.

E, a isso não será, seguramente, alheio o facto de, por exemplo, 75% do território nacional se encontrar abrangido pelos apenas 1,4% do planeta necessários para conservar 44% das plantas vasculares e 35% dos vertebrados a nível mundial.

Por estes indicadores facilmente se percebe a relevância estratégica que a política de protecção da Biodiversidade no nosso País assume a um nível global.

Calcula-se que, mesmo usando dados que representam uma ínfima parte da Biodiversidade portuguesa, a área necessária para assegurar a sua persistência seja 10 vezes superior ao actual sistema de Áreas Protegidas existente e, aproximadamente, 4 vezes superior ao somatório dessas Áreas com a Rede Natura 2000. Assim sendo, o objectivo central adoptado pela presidência portuguesa da UE em matéria de protecção da Biodiversidade foi o de a introduzir no quotidiano dos cidadãos e das empresas. Para tanto, Portugal sugeriu à Comissão o lançamento de uma iniciativa denominada “Business and Biodiversity”, para a criação de um quadro de referência com vista à colaboração e interacção entre estes sectores. Este compromisso visa contribuir para o objectivo da redução da perda da Biodiversidade até 2010, estabelecido na Cimeira da Terra para o Desenvolvimento Sustentável, em 2002, e consubstanciado na Comunicação da Comissão “Parar a perda da Biodiversidade até 2010 – e para além. Suster os serviços dos ecossistemas para bem da Humanidade”, adoptada em Maio de 2006.

Ainda no âmbito desta temática, Lisboa acolheu nos dias 12 e 13 de Novembro de 2007 uma Conferência de Alto Nível cujos resultados foram recolhidos e apresentados num documento intitulado “Mensagem de Lisboa sobre Empresas e Biodiversidade”. Entre outros aspectos, através deste documento as empresas divulgam as suas parcerias e as melhores práticas adoptadas neste domínio. Para além das empresas, a estratégia europeia adoptada para a conservação da Biodiversidade envolve e fortalece as parcerias também, designadamente, com os governos, as Organizações Não Governamentais (ONGs) e as mais diversas instituições. É vital para Portugal neste domínio a manutenção persistente de uma atitude política lúcida e perseverante que permita obter as mais expressivas contrapartidas por parte