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230 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

4) Realça-se o desempenho da Presidência Portuguesa, no segundo semestre de 2007, e os seus contributos para a prossecução dos objectivos da União Europeia, considerando-se que o presente Relatório constitui, também, um balanço desse exercício político.
5) A Comissão de Defesa Nacional é de parecer que o presente relatório se encontra em condições de ser remetido à Comissão de Assuntos Europeus, para os efeitos legais e regimentais aplicáveis.

Palácio de S. Bento, 21 de Maio de 2008

O Presidente da Comissão, O Deputado Relator, (Miranda Calha) (Rui Gomes da Silva)