41 | II Série A - Número: 123S1 | 30 de Junho de 2008

— Identificação e encerramento de um conjunto de escolas isoladas e sem condições de ensino, seguindose a criação de condições nas escolas de acolhimento e a identificação das necessidades de construção de centros escolares, tendo sido abertos pelas autarquias locais, 61 novos centros escolares.
— Com o objectivo de promover a qualificação dos jovens e adultos, o Governo destaca as medidas desenvolvidas no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades: — Abertura da possibilidade e incentivo à oferta de cursos profissionais nas escolas secundárias públicas, tendo-se registado um aumento do número de alunos: 18 530 em 2007/2008; — A proporção de jovens inseridos nas vias profissionalizantes de nível secundário aumentou, de 30%, no início da Iniciativa, para 39,4%, em 2007/2008; — Aumento do número de vagas em cursos de educação e formação (CEF) de nível II e III nas escolas das redes pública e privada tendo-se registado, ao longo dos últimos dois anos lectivos, um aumento de mais de 20 000 alunos matriculados em CEF de nível básico.

13 — Feito o balanço das concretizações do Governo em matéria de educação (ensinos básico e secundário), e tendo em conta as metas definidas e os resultados alcançados e apontando para a necessidade de dar continuidade e consolidar as medidas de qualificação do serviço público de educação, as Grandes Opções do Plano apontam as principais linhas de actuação política para 2008/2009:

— Abertura da possibilidade e incentivo à oferta de cursos profissionais nas escolas secundárias públicas, tendo-se registado um aumento do número de alunos: 18 530 em 2007/2008; — Criação de 760 novas salas com pré-escolar nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, garantindo a cobertura de 100% das crianças de cinco anos em todo o país; — Generalização do acesso a actividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, pretendendo obrigatória a oferta do Inglês às crianças dos 1.º e 2.º anos de escolaridade; — Alargamento da acção social escolar; — Extensão do Programa TEIP a outras escolas do país localizadas em meios sociais difíceis; — Melhoria da qualidade das aprendizagens e resultados escolares; — Continuação do Plano de Acção para a Matemática; — Continuação do Plano Nacional de Leitura; — Continuação dos Programas de Formação Contínua para professores do 1.º ciclo em matemática, português, ensino experimental das ciências e TIC; — Concretização da reforma do ensino artístico; — Transferência de competências para os municípios em matéria de educação; — Melhoria da organização e funcionamento das escolas; — Generalização da avaliação dos principais actores e instrumentos do sistema educativo (professores, escolas, manuais); — Concretização do novo modelo de autonomia, administração e gestão; — Continuação da expansão da oferta de cursos profissionalizantes para jovens; — Modernização dos estabelecimentos de ensino, através do Programa de Modernização das Escolas Secundárias, com a conclusão das quatro obras já iniciadas e recuperação de mais 26 escolas.

14 — As «Grandes Opções do Plano» têm ainda um título «Alargar as Oportunidades de Aprendizagem ao Longo da Vida», onde são destacadas as seguintes concretizações:

— Reforço dos níveis de qualificação dos portugueses passa pela generalização do nível de ensino secundário enquanto referencial mínimo de qualificação de jovens e adultos; — Expansão da rede de Centros Novas Oportunidades (Centros de RVCC); — Apresentação da Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades; — Lançamento do processo de avaliação externa da Iniciativa Novas Oportunidades e da Rede de Centros; — Assinatura de «cerca de 500 protocolos e acordos de cooperação» para a qualificação de adultos entre a Agência Nacional para a Qualificação, IP, o IEFP e diferentes entidades públicas e privadas; — Lançamento de uma campanha de mobilização social para a importância da aprendizagem ao longo da vida; — Revisão e expansão dos cursos Educação e Formação de Adultos (EFA).

15 — No que refere às principais linhas de acção para 2009, assinalam-se as seguintes:

— Prosseguimento e acentuação dos esforços de alargamento das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades; — Plena execução do Programa Operacional Potencial Humano; — Previsão de alcance da meta de 350 000 adultos abrangidos pela iniciativa novas oportunidades.