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43 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

generalização de Escolas Portuguesas, nomeadamente junto das comunidades migrantes, com a presença de dinâmicas culturais; será promovida a digitalização de conteúdos em português, contribuição para o enriquecimento da Biblioteca Digital Europeia e outras instâncias digitais de referenciação, para a criação da rede de recursos documentais digitais em Língua Portuguesa, assim como para a disponibilização de conteúdos literários portugueses; serão reforçados os instrumentos existentes na área do Livro e da Leitura; e será preparada a participação de Portugal na Feira do Livro de Guadalajara.

A SEDIMENTAÇÃO E A CRIAÇÃO DE “MARCAS” CULTURAIS Para estímulo das artes e da criatividade portuguesa contemporânea, promovendo o enriquecimento e a actualização de símbolos culturais identitários, o património e a sua difusão e reconhecimento internacional, assim como o desenvolvimento de uma “Economia da Cultura”, entre outras iniciativas, será promovida a reabilitação patrimonial, conservação, restauro e desenvolvimento estruturante de projectos culturais; serão incentivadas as relações entre as artes, os novos media e as tecnologias, através de parcerias na área da formação e da divulgação; serão promovidas as dinâmicas culturais no território urbano, seja através da referenciação no edificado, seja através da fixação de agentes culturais e económicos, nomeadamente, de pólos de empresas criativas, espaços para criadores e eventos; será sedimentado o Programa INOV Artes; será desenvolvida e regulamentada a legislação relativa aos profissionais das artes; serão criados incentivos a portais de cultura portuguesa e turismo cultural; ocorrerão intervenções de recuperação e restauro em diversos monumentos, nomeadamente fora dos grandes centros urbanos (casos da Fortaleza de Sagres, Sé de Silves, Sé de Faro, Ruínas Romanas de Abicada, Instalação Museológica na Fortaleza de Sagres, Centro de acolhimento para o Castelo de Alzejur, edifício sede do Museu do Douro e arranque das obras no Museu de Lamego, no Museu de Miranda e no Museu Joaquim Manso na Nazaré); será criado um modelo transversal de promoção da Cultura no âmbito do serviço público de rádio e televisão; e será desenvolvido um sistema para a circulação internacional da arte e dos artistas portugueses e de promoção do design português.

GENERALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA Para criação de formas de discriminação positiva, nomeadamente a nível do território e junto de populações mais desfavorecidas, para alargar o acesso às actividades culturais, será implementado um programa de discriminação positiva para o acesso à Cultura em meios urbanos e rurais desfavorecidos, assim como para crianças e jovens em risco; serão promovidos programas de formação de agentes na área da Cultura, a nível nacional e local; e serão criados programas de circulação nacional do património cultural móvel (artes plásticas, cinema, acervos museológicos, sempre que se justifique a deslocação).

No âmbito da internacionalização, é prioritária a articulação com os países de língua portuguesa, não devendo, todavia, ser descurada a relação com os países do Magrebe e as linhas de contacto existentes.
A presença nos fora internacionais da UE, UNESCO ou outros obedecerá a critérios rigorosos.

I.2.7. Apostar nos jovens Em 2009, no prosseguimento da acção iniciada em 2005, as realizações na área da Juventude incidirão em cinco vertentes. No que se refere à educação para a cidadania e ao incentivo para uma participação social e cívica, prosseguirá a implementação do Programa Nacional de Juventude e será dinamizada a Comissão Interministerial e a Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção. No que