44 | II Série A - Número: 135 | 16 de Julho de 2008

se refere ao estímulo e incentivo ao associativismo juvenil e estudantil, será implementado o Projecto Formar e reforçado o apoio financeiro às associações inscritas no RNAJ. Na vertente de apoio ao empreendedorismo e à promoção do emprego dos jovens, será implementado o programa Finicia Jovem que contemplará o apoio financeiro à criação de um primeiro negócio, o apoio a projectos educativos sobre empreendedorismo, e o serviço de informação designado Empreendedor Mais. No âmbito do incentivo à mobilidade dos Jovens, proceder-se-á à requalificação, consolidação e rentabilização da Rede Nacional de Pousadas da Juventude. No âmbito do apoio aos jovens com menos oportunidades, serão desenvolvidos o Programa Tutoria, para jovens descendentes de imigrantes, o Programa de Ocupação de Tempos Livres, o Programa TIC Pediátrica – Um Sorriso com as TIC e o Programa Unidos pelo Acesso.
Do conjunto das medidas a realizar em 2009, destacam-se o Programa Cuida-te, que inclui cinco medidas – criação de gabinetes de saúde juvenil, apoio financeiro a projectos de saúde de iniciativa dos jovens, acções de formação e sensibilização relativas aos estilos de vida activos e a implementação de cinco unidades móveis que se deslocarão às escolas e associações juvenis para o aconselhamento e apoio na área da saúde.

I.2.8. Valorizar o papel da família, e promover igualdade, tolerância e inclusão

APOIO ÀS FAMÍLIAS E PROTECÇÃO DE GRUPOS ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS COMO AS CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO As famílias encontram-se no núcleo central das mutações sociais, sendo simultaneamente indutoras e receptoras das dinâmicas próprias da sociedade, sejam estas de natureza cultural, económica, laboral, ou outra. O Estado está particularmente atento às vulnerabilidades que daí decorrem e às quais é necessário responder com uma efectiva igualdade de oportunidades e com a adequação dos mecanismos de apoio à família face aos desafios presentes.
O Governo criou uma comissão interministerial e o Conselho Consultivo das Famílias com o objectivo de conceber metodologias de intervenção na melhoria de condições de vida das famílias (em particular as mais fragilizadas e vulneráveis), reforçou os meios de organização e de funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, criou o Observatório Permanente da Adopção, retomou o programa Nascer Cidadão que promove os direitos da criança desde o nascimento (o programa em curso assume-se também como um instrumento facilitador do exercício da parentalidade positiva) e está em curso o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção e sinalizadas pela Acção Social (em particular, famílias com maior número de crianças, visando intervenções de educação parental e promoção dos direitos das crianças).
As principais medidas previstas para 2009 procuram aprofundar o apoio às famílias mais vulneráveis. A comissão interministerial e o Conselho Consultivo da Famílias promoverão a articulação das medidas de apoio às famílias e novas medidas de conciliação entre a vida familiar e a profissional. Em matéria de crianças e jovens e da promoção dos seus direitos, perspectiva-se a constituição de mais 21 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens. Consolidando a cobertura concelhia nacional, será definida uma estratégia nacional para a infância e a adolescência, sustentada num plano de acção de médio e longo prazo, e promover-se-á a desinstitucionalização de 25% das cerca de dez mil crianças e jovens acolhidas no sistema de acolhimento nacional, definindo-se os respectivos projectos de vida. O Observatório Permanente da Adopção estará em pleno funcionamento, visando a melhoria e agilização dos processos de adopção e o aprofundamento do sistema de promoção de direitos e de protecção, bem como a concepção, nomeadamente, de novas formas de vinculação da criança a famílias alternativas à família biológica.