14 | II Série A - Número: 140S1 | 24 de Junho de 2009

Turquia

A Comissão, no Documento de Estratégia, deu um relevo particular aos aspectos positivos da importância geoestratégica da Turquia para a Europa, sobretudo ao nível da segurança energética, da prevenção e resolução de conflitos e da estabilidade regional no Sul do Cáucaso e Médio Oriente. Quanto a aspectos menos positivos, destacou-se a questão política de Chipre (Protocolo de Ankara, normalização das relações com os vizinhos) que, tal como no ano anterior, não registou quaisquer progressos, embora se espere que, nas negociações entre as lideranças cipriotas, sob os auspícios das Nações Unidas, a Turquia facilite um entendimento global.
Apesar disso, no plano mais técnico das negociações de adesão e da avaliação dos critérios de adesão de Copenhaga (políticos, económicos e harmonização da legislação comunitária), registou-se um pendor menos positivo. Quanto ao processo negocial, a Comissão considerou que a cadência das negociações reflecte o ritmo das reformas, tendo instado a Turquia a renovar o esforço político da reforma. Mesmo assim, confirmouse que a Turquia continua a cumprir suficientemente os critérios políticos.
O ónus da lentidão das negociações parece, deste modo, ser posto exclusivamente do lado da Turquia, não se reconhecendo qualquer das outras condicionantes do processo, nomeadamente as impostas pelas prioridades de alguns EM, em particular a França e Chipre.

A questão cipriota

Durante o ano de 2008 realizaram-se as eleições presidências a 24 de Fevereiro que deram a vitória ao líder do partido comunista (AKEL) e ex-Presidente do Parlamento Demetris Christophias. Esta eleição abriu uma janela de oportunidade para o reatamento das negociações para reunificação da ilha, já que o AKEL mantêm tradicionalmente uma postura mais moderada nesta matéria que o Governo anterior liderado por Tassos Papadopoulos.
A 1 de Janeiro, Chipre entrou na zona euro, menos de quatro anos após a sua a adesão à UE, fruto de uma política orçamental estável.
O Presidente da República cipriota, Christofias, continuou a defender que os princípios de federação bizonal e bicomunal com igualdade política continuem a servir de base para as negociações e que um possível acordo seja referendado pelas duas comunidades. Em relação ao princípio de uma confederação, uma parceria de dois Estados através dum «virgin birth», considerou-os inaceitáveis.
Por seu lado o líder da Comunidade Turca do Norte de Chipre, Talat, reiterou que a solução para esta questão passaria pela criação de dois «constituent states» com estatuto igual dando grande ênfase à importância da questão dos Tratados de Garantia e Aliança.
Registaram-se, entretanto, alguns progressos a nível técnico nos Grupos de Trabalho, nomeadamente foram acordadas medidas conjuntas nos domínios da segurança rodoviária, saúde, cultura e ambiente.
Chegou-se também a um entendimento relativamente ao programa cultural, incluindo o respeito pela herança cultural das duas comunidades como forma de aproximar cipriotas gregos e turcos.
A gestão do factor tempo e, consequentemente, das pressões que lhe estão associadas, tem sido um elemento central deste processo. A não haver, entretanto, qualquer alteração no calendário, Ankara, terá de ter satisfeito, até Dezembro de 2009, determinadas obrigações que envolvem a República de Chipre.
No quadro das pressões que vêm exercendo para que as negociações decorram a um ritmo mais acelerado, os negociadores do Norte defendem, por um lado, que só é possível um acordo com Mehemet Talat no poder e insistem, por outro lado, na necessidade de tudo ser feito para que a comunidade cipriota turca participe nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.
O ambiente de relativo optimismo, existente no início das negociações, começou enfraquecer pelo facto das preocupações e de tensões entre as partes surgirem à medida que os negociadores discutem com maior detalhe, mas sem progressos tangíveis, os possíveis contornos de uma solução.