77 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

mico, em nada prejudica as entregas à UE, pois o seu apuramento é feito pelas liquidações garantidas; e: entre as receitas fiscais, se bem que grande parte dos saldos respeitem a impostos sobre o consumo, salienta-se em 2008, quantos aos impostos sobre o rendimento e o património, um acréscimo de receitas por cobrar da ordem dos 506,8 milhões de euros, em valores absolutos, mais 21,8 pontos percentuais do que a variação verificada em 2007, que se cifrou nos menos 0,1 por cento.
No quadro seguinte, para o ano de 2008 e para as receitas fiscais, apresentam-se os saldos transitados e a transitar, relevando-se igualmente as variações as variações e relativa: QUADRO 42 – SALDOS DE LIQUIDAÇÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM 2008 (Milhões de euros)
Em 1 de Janeiro Em 31 de Dezembro
Designação de 2008 de 2008
Valor % Valor % Valor %
Impostos directos: 2.338,9 100,0 2.845,7 100,0 506,8 21,7
Imposto s/o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) 1.269,4 54,3 1.440,7 50,6 171,3 13,5
Imposto s/o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) 1.069,5 45,7 1.405,0 49,4 335,5 31,4
Restantes impostos directos -----Impostos indirectos: 3.162,4 100,0 3.948,8 100,0 786,4 24,9
Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) 1,9 0,1 1,6 0,0 -0,3 -15,8
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 2.997,2 94,8 3.596,9 91,1 599,7 20,0
Imposto sobre veículos (ISV) 74,9 2,4 98,4 2,5 23,5 100,0
Imposto de consumo sobre o tabaco 0,1 0,0 0,0 0,0 -0,1
Imposto sobre o Álccol e as Bebidas Alcoólicas (IABA) 5,6 0,2 4,7 0,1 -0,9 -16,1
Imposto do selo 82,2 2,6 246,8 6,3 164,6 200,2
Restantes impostos indirectos 0,5 0,0 0,4 0,0 -0,1 -20,0
TOTAL 5.501,3 6.794,5 1.293,2 23,5
Variação Estes valores merecem os seguintes considerações: a variação do saldo reportada ao final do ano de 2008, chegou a 1.293,2 milhões de euros, mais 17,2 pontos percentuais do que a variação verificada na mesma data do ano de 2007; cerca de 41,9 por cento destes saldos respeitam a receitas agrupadas no capítulo dos Impostos directos (42,5 por cento em 2007), os restantes 58,1 por cento a receitas de Impostos indirectos (cerca de 57,5 por cento em 2007); entre os Impostos directos, mencionam-se os saldos de IRC, com um crescimento em 2008 de cerca de 31,4 por cento, e representando, em valores absolutos, quase o dobro dos saldos por cobrar de IRS; e: entre os Impostos indirectos, os saldos por cobrar do IVA representam cerca de 91,1 por cento das dívidas respeitantes aos impostos agrupados neste capítulo económico e a mais de metade do conjunto das receitas fiscais, cerca de 52,9 por cento. De salientar ainda, dentro deste capítulo económico, os valores por cobrar do IS, não só pelo montante envolvido, como pela variação verificada em 2008, mais 200,2 por cento.