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86 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

os benefícios fiscais concedidos em sede de IRC, representam mais de um terço da despesa fiscal em 2008 e quase que duplicaram relativamente ao ano precedente de 2007; ao invés, após um crescimento significativo dos benefícios em sede de IRS em 2007, em 2008, assiste-se a uma redução de 24,1 por cento; e significativos também, são os benefícios fiscais em contrapartida do ISP, os quais, todavia, em 2008, com uma variação relativa de - 13,1 por cento, inverteram a tendência de crescimento progressivo, a que se vinha a assistir, nos últimos anos; relativamente aos restantes impostos, destaque-se a situação do IS, pois, apesar de ser um dos que apresenta valores mais reduzidos, dadas as dificuldades no apuramento da despesa fiscal associada a este tributo, não se revela adequado emitir algum juízo sobre a sua evolução.
No quadro seguinte, apresenta-se no triénio de 2006/2008 os benefícios fiscais por tipo de despesa que lhe está subjacente, relevando-se igualmente as variações em 2008/2007.
QUADRO 53 – TIPO DE DESPESA FISCAL (Milhões de euros)
Valor % Valor % Valor % Valor %
CT.1 Isenção tributária 517,6 57,1 592,4 54,1 616,9 47,4 24,5 4,1
CT.2 Dedução à matéria colectável 90,4 10,0 83,6 7,6 95,2 7,3 11,6 13,9
CT.3 Dedução à colecta 175,2 19,3 279,9 25,6 401,8 30,9 121,9 43,6
CT.5 Taxa preferencial 54,3 6,0 49,1 4,5 66,2 5,1 17,1 34,8
CT.9 Outro 73,8 8,1 93,0 8,5 127,3 9,8 34,3 36,9
Regularizações -5,0 -0,6 -3,4 -0,3 -5,6 -0,4 -2,2 64,7
TOTAL 906,3 100,0 1 094,6 100,0 1 301,8 100,0 207,2 18,9
FONTE: DGCI e DGAIEC.
Código Designação
2006 2007 2008
Variação em
2008-2007 Relativamente aos valores apresentados, refere-se o seguinte: são as isenções tributárias e as deduções à colecta as principais vias por onde ocorre a concessão dos benefícios fiscais, com especial incidência nas isenções; foi através destas que em 2008 foram concedidos cerca de 47,4 por cento dos benefícios fiscais, não obstante estejam a perder peso no triénio, cerca de 54,1 por cento em 2007 e 57,1 por cento em 2006; e ao invés, as deduções à colecta têm visto o seu peso aumentar, de forma continuada, no conjunto dos benefícios fiscais concedidos, passando de 19,3 por cento em 2006 para 25,6 por cento em 2007 e chegando aos 30,9 por cento em 2008.