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88 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

a diminuição é quase generalizada a todas as origens (designações mencionadas), sendo de destacar, em valores absolutos e relativos, a respeitante aos benefícios fiscais com Prémios de seguros de saúde, com Deficientes e com Planos de Poupança Reforma/Fundos de Pensões.
No que concerne à tipologia da despesa fiscal em sede de IRS pode-se verificar que a isenção tributária e a dedução à colecta constituem a quase totalidade (97,9 por cento) da caracterização dos benefícios aplicados em 2008. Também nesta vertente se observa o decréscimo geral dos valores, como se pode ver no quadro que se segue.
QUADRO 56 – TIPO DE DESPESA FISCAL EM IRS (milhões de euros)
Valor % Valor % Valor % Valor %
CT.1 Isenção tributária 183,5 67,3 189,9 47,3 152,5 50,1 -37,4 -19,7
CT.3 Dedução à colecta 77,4 28,4 202,5 50,4 145,6 47,8 -56,9 -28,1
CT.5 Taxa preferencial 11,8 4,3 9,0 2,2 6,5 2,1 -2,5 -27,8
TOTAL 272,7 100,0 401,4 100,0 304,6 100,0 -96,8 -24,1
FONTE: DGCI.
Código Designação
2006 2007 2008
Variação em
2008-2007 Relativamente à função da despesa fiscal em IRS, o Quadro 57 apresenta essa informação, sendo de destacar, em 2008, os itens relativos à Protecção social e à Poupança.
QUADRO 57 – FUNÇÃO DA DESPESA FISCAL EM IRS (milhões de euros)
Valor % Valor % Valor % Valor %
CF.02 Defesa 4,4 1,6 3,7 0,9 4,1 1,3 0,4 10,8
CF.04 Assuntos económicos 37,8 13,9 129,2 32,2 103,6 34,0 -25,6 -19,8
CF.O4.B Poupança 23,0 8,4 117,4 29,2 97,1 31,9 -20,3 -17,3
CF.O4.Z Outros 14,8 5,4 11,8 2,9 6,5 2,1 -5,3 -44,9
CF.05 Protecção do ambiente 5,8 2,1 6,6 1,6 7,4 2,4 0,8 12,1
CF.08 Serviços associativos, recreativos, culturais e religiosos 17,4 6,4 16,8 4,2 17,3 5,7 0,5 3,0
CF.09 Educação 0,6 0,2 29,6 7,4 23,8 7,8 -5,8 -19,6
CF.10 Protecção social 195,3 71,6 202,6 50,5 134,6 44,2 -68,0 -33,6
CF.11 Relações internacionais 6,6 2,4 8,3 2,1 8,7 2,9 0,4 4,8
CF.12 Criação artística 4,8 1,8 4,6 1,1 5,1 1,7 0,5 10,9
TOTAL 272,7 100,0 401,4 100,0 304,6 100,0 -96,8 -24,1
FONTE: DGCI.
Código Designação
2006 2007 2008
Variação em
2008-2007 Também, nesta óptica, o factor quase comum a todas as funcionalidades é a variação negativa dos valores registados em 2008, face aos que se verificaram no ano transacto.
No Quadro 58, para o triénio de 2006/2008, apresenta-se a despesa fiscal, em sede de IRC, relevando-se igualmente as variações em 2007/2008.