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47 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010

Investimentos do Plano Os investimentos do plano (capítulo 50) sofreram um aumento de 1,3% em relação ao orçamentado em 2010. Sublinha-se o investimento significativo na Direcção Geral dos Serviços Prisionais, que aumenta 75,6%, no Instituto das Tecnologias da Informação da Justiça, que aumenta 61,1%, e na Procuradoria-Geral da República, que aumenta 34,7%, conforme o seguinte quadro:

Unidade: Euros SERVIÇOS INTEGRADOS Investimentos do Plano (Capítulo 50) 2010 2011 Variação % Orçamento Orçamento Direcção-Geral da Política da Justiça 600.728 655.000 9,0% Instituto das Tecnologias da Informação da Justiça 5.834.595 9.400.000 61,1% Procuradoria-Geral da República 1.050.576 1.415.587 34,7% Direcção-Geral da Administração da Justiça 7.293.023 10.084.843 38,3% Instituto dos Registos e do Notariado 15.177.787 17.851.438 17,6% Polícia Judiciária 6.620.572 4.522.919 -31,7% Direcção Geral dos Serviços Prisionais 1.772.640 3.113.586 75,6% Direcção-Geral da Reinserção Social 1.772.640 1.697.602 -4,2% TOTAL 48.116.457 48.740.975 1,3% (Dados retirados do Mapa OE-12 – desenvolvimento das despesas dos serviços integrados – OE 2010 e OE 2011)

2.2.1.2. Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos A despesa consolidada do subsector dos serviços e fundos autónomos (IGFIJ; INML; INPI) aumenta 4,9% em relação à estimativa de execução para 2010, devido aos investimentos a realizar na construção e reabilitação de edifícios para vários organismos e estabelecimentos prisionais da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, IP. Acresce que o orçamento do IGFIJ passa a incluir verbas provenientes do Fundo de Modernização Judiciária.

(Retirado do relatório que acompanha o OE 2010)

2.2.2. – Despesa por classificação económica A despesa consolidada é composta maioritariamente por despesas com pessoal (1076,1 milhões de euros) e aquisição de bens e serviços (326,7 milhões de euros) que representam mais de 91% do total.

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