46 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

3 — A Comissão considera serem necessárias «estratégias de especialização inteligente que maximizem o impacto da política regional em conjugação com as outras políticas da União», permitam concentrar recursos, melhorar o nível de integração e de governação e estimular a cooperação interregional e transnacional, podendo assim assegurar uma utilização mais eficaz dos fundos públicos e estimular o investimento privado.
4 — A Comunicação inclui algumas ideias-chave para promover o crescimento regional, assentes no pressuposto que para haver inovação é preciso haver ambiente propício, abertura e formação, infra-estruturas capazes, acesso generalizado às tecnologias de informação, transparência e qualidade inovadora nos contratos públicos e cooperação para a inovação.

4.1 — Refere, desde logo, a necessidade das autoridades regionais e nacionais estimularem ambientes propícios à inovação que ajudem as PME, nomeadamente através da criação de clusters ou pólos, devendose «orientar os apoios para as áreas com maior vantagem comparativa», flexibilizando e adaptando os mecanismos de financiamento.
4.2 — Considera que o incentivo ao espírito empresarial dos estudantes e a aprendizagem ao longo da vida, como referido na iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos» e na iniciativa emblemática «Juventude em Movimento» da Estratégia Europa 2020», são vitais para desenvolver a capacidade de inovação das regiões.
4.3 — Realça o papel do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia no reforço da competitividade da União Europeia «através da plena integração do ensino superior, da investigação e das empresas (o denominado «triângulo do conhecimento»), para gerar e promover uma inovação de renome e impacto mundial.
4.4 — Defende que «as infra-estruturas no domínio da investigação são cruciais para os sistemas de inovação baseados no conhecimento, bem como o desenvolvimento de infra-estruturas electrónicas baseadas nas TIC para facilitar a colaboração entre equipas geograficamente dispersas». Sublinha a necessidade de contribuir «para a realização do objectivo fixado para 2015 de concluir ou iniciar 60% das infra-estruturas de investigação identificadas pelo Fórum Europeu de Estratégias para Infra-Estruturas de Investigação (ESFRI)».
4.5 — Alarga a agenda para a inovação «às indústrias culturais e criativas, como agentes catalisadores de mudanças estruturais, em muitas zonas industriais e áreas rurais», que podem «ajudar a reforçar a economia local, estimular novas actividades, criar empregos novos e sustentáveis, ter efeitos positivos sobre as outras indústrias e promover a imagem das regiões e cidades».
4.6 — Renova o empenho na agenda digital, como factor de competitividade e coesão regional, sendo necessário «acelerar o cumprimento dos objectivos fixados na estratégia Europa 2020, no que se refere ao acesso às redes de banda larga, com cobertura total, através das diferentes tecnologias disponíveis, de modo a responder às necessidades e aos desafios geográficos das diferentes regiões da União Europeia», incentivando «igualmente o investimento privado nas TIC».
4.7 — Manifesta a convicção de que «os contratos públicos são um forte motor de inovação, uma vez que podem ajudar as empresas inovadoras a acelerar a introdução no mercado de produtos inovadores e a obter o retorno dos investimentos realizados». Os mecanismos testados na iniciativa «As Regiões e a Mudança Económica» deverão ser integrados nos programas operacionais.
4.8 — Finaliza incentivando a política regional «a integrar as parcerias europeias, criadas no âmbito da iniciativa «Uma União da Inovação» para superar os desafios globais, que incluem as alterações climáticas, a energia e a eficiência dos recursos, a escassez de matérias-primas e o envelhecimento demográfico», possibilitando uma melhor articulação de recursos e a conjugação dos principais agentes na prossecução de objectivos comuns.

5 — O Conselho e o Parlamento Europeu «realçaram a importância de reforçar as sinergias entre as diferentes políticas de apoio da União Europeia nos domínios da investigação e da inovação», harmonizando e simplificando regras e procedimentos e analisando possibilidades de articulação e sinergias entre instrumentos de política, nomeadamente com o 7.º Programa Quadro. A Comissão já publicou um «Guia Prático» destinado aos investigadores e empresas. Os parques científicos e tecnológicos e as incubadoras de empresas são importantes para facilitar a inovação e estimular o desenvolvimento regional. A Comissão elaborou