47 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

recentemente um «Guia Inteligente para Incubadoras baseadas no Conhecimento», dirigido aos decisores políticos regionais.

3.3 — O caso de Portugal: 1 — Portugal encontra-se numa posição relativamente pouco avançada no que diz respeito à sua capacidade inovadora, medida pelo Índice Regional de Desempenho no domínio da inovação, sendo idêntica às regiões de Espanha, de Itália e outras regiões periféricas europeias, destacando-se o efeito de capitalidade na concentração de recursos, já que Lisboa surge com uma posição de liderança em Portugal e dentro da média europeia.
2 — Quanto à despesa com I&DT, Portugal melhora a sua posição relativa, destacando-se Lisboa entre as regiões onde tem havido mais investimento em inovação e o Algarve que se encontra entre as regiões europeias com menos apoio à investigação e inovação no quadro da política regional.
3 — No quadro do actual período de programação é notório o efeito da saída do objectivo convergência na redução das despesas em I&DT nas regiões de Lisboa e do Algarve, encontrando-se entre as regiões europeias com menos investimento relativo programado no âmbito da política regional (<_192.br>4 — O QREN dá centralidade à agenda do potencial humano, com uma forte aposta na Iniciativa Novas Oportunidades (INO), consagrando uma abordagem inclusiva, sem deixar de continuar a apoiar o alargamento do núcleo mais avançado de qualificações, representando 37% do total de fundos.
5 — Por outro lado, pretende reforçar o apoio aos factores de competitividade (5 mil M€, o que representa 65% do FEDER), para a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o alargamento da base territorial da competitividade portuguesa.
6 — Relativamente à agenda temática factores de competitividade, analisada no «Relatório de Avaliação Global da Implementação do QREN 2007-2013», refere-se que «mais do que um impacto decisivo e irreversível no padrão de especialização da economia portuguesa, o QREN estará a transformar os modelos de competitividade de algumas regiões (particularmente Norte e Centro)», criando condições favoráveis para que induzam «o investimento empresarial a realizações de maior intensidade tecnológica, maior incorporação de conhecimento, ganhos na cadeia de valor de sectores históricos da especialização portuguesa (calçado, por exemplo) e também emergência de sectores exportadores de maior valor acrescentado».
7 — Face ao período anterior observam-se tendências promissoras como «o incremento significativo dos níveis de I&DT em empresas, com expressão também em pequenas e micro empresas, sinais de aumento do peso do investimento apoiado em sectores de média e alta tecnologia e um aumento do número de empresas criadas com maior intensidade tecnológica, evidenciando efeitos da programação no domínio do empreendedorismo de base tecnológica e a forte associação à intensificação de investimento empresarial em I&DT».
8 — O contributo do QREN para o alargamento da base territorial da competitividade da economia portuguesa, particularmente no norte e centro, terá um diferimento temporal significativo de resultados esperados, devido ao atraso na execução dos compromissos assumidos. Porém, estão na calha «projectos relevantes em termos de apoio a infra-estruturas científicas, infra-estruturas tecnológicas associadas aos principais interfaces universidade-empresa das duas regiões, com reflexos significativos nos respectivos modelos de competitividade».
9 — As regiões do Algarve e Alentejo apresentam dificuldades de adaptação do eixo de políticas em torno da competitividade, inovação e conhecimento. A debilidade do tecido institucional de suporte e as características do tecido e modelo produtivos de ambas as regiões «justifica uma abordagem proactiva desta questão, tendente a viabilizar uma carteira de projectos susceptível de produzir efeitos relevantes nos seus modelos de competitividade».
10 — As Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) têm um lugar relevante no QREN corporizam uma ambição estratégica de largo alcance e assumem-se claramente como um factor de inovação da programação, particularmente a componente de reordenamento sectorial (pólos de competitividade tecnológica e clusters).
11 — A avaliação evidencia o contributo do QREN para «potenciar e consolidar iniciativas EEC já presentes no terreno», referindo «ambiguidades entre experiências seleccionadas (por exemplo, as existentes entre pólos e clusters do agro-industrial)» e a necessidade «de tempo de maturação da lógica de cluster», emergindo a convicção de que a consolidação destas iniciativas «não se esgota nesta programação, antes exigindo um corpo consistente e visível de políticas públicas orientadas para esse objectivo». Destaca, ainda,