118 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

— O número de PME com fortes dinâmicas de crescimento, assente em base tecnológica, tem crescido sustentadamente em Portugal, mas é ainda muito diminuto, estimando-se, por exemplo, que em 2007 existissem somente 363 empresas «gazela» no País; — Em boa medida a nossa falta de resultados, eficiência e eficácia acrescidas nestes domínios prende-se justamente com a ausência de recursos, orgânicas e medidas de articulação que facilitem uma efectiva gestão integrada do pipeline de IDI, sendo sabido que os intervenientes tendem a ser diferenciados, com mecanismos de interacção reduzidos entre si, iniciativas que não se interligam convenientemente, conduzindo, por isso mesmo, a ineficácias do mais variado tipo, com perdas manifestas de competitividade na gestão da IDI em Portugal. Neste sentido, as questões colocadas são particularmente pertinentes no caso nacional, onde imperam hábitos de trabalho que pecam por dificuldades evidentes em ultrapassar lógicas isoladas, pequenos silos que se fecham sobre si mesmos, espíritos excessivamente limitados ao seu próprio universo de superintendência, algo que infelizmente de verifica a múltiplos níveis e em diferentes contextos, mas particularmente naqueles que se prendem com as interfaces indispensáveis na afirmação de valor no mundo contemporâneo, inviabilizando-as ou dificultando o seu eficaz funcionamento (e.g. falhas de cooperação entre Ministérios, agências, institutos públicos, parceiros públicos e privados); — Seria por isso desejável e estimulante que o Livro Verde, através das questões pertinentes que coloca, fosse igualmente indutor de reflexões e conclusões retiradas a nível nacional, fazendo com que Portugal se aproxime das opções que estão a ser tomadas tanto na União Europeia como em vários outros países, nomeadamente no que se refere à adopção, ao mais alto nível de governação, de soluções orgânicas onde se faz convergir a I&D com a inovação, o empreendedorismo e o capital humano, bem como de mecanismos, medidas e iniciativas concretas onde transversalmente se abordam e gerem de forma integrada projectos, parcerias e actividades abrangentes, estimuladas por verdadeiros ecossistemas de suporte à IDI, redefinindo porventura competências governativas, mecanismos de interacção entre as diferentes entidades relevantes, nomeadamente através da adesão a modelos de desenvolvimento assentes na lógica da «tripla hélice».

8 — Conclusões

O presente Livro Verde aponta no sentido de dever existir mais cooperação e investimento por parte dos Estados-membros em investigação e inovação, unindo esforços e criando sinergias, capazes de resultar em benefícios para as diferentes comunidades envolvidas.
Coloca um conjunto de questões que se revestem da maior pertinência, ao mesmo tempo que enuncia a necessidade de ver reforçados os mecanismos de articulação entre os processos de investigação e de inovação, incluindo a aplicação final e útil de conhecimento, traduzida mormente em produtos e serviços competitivos.
Apresenta como fundamental a necessidade de utilização plena dos instrumentos financeiros disponíveis, sendo que estes podem ser determinantes para ajudar a reforçar as apostas do sector privado em investigação e inovação.
Propõe também um reforço da base científica europeia e do Espaço Europeu da Investigação, que deve partir dos Estados-membros.
O Livro Verde encontra-se em consulta pública, que decorrerá até ao dia 20 de Maio, podendo vir a ocasionar futuras iniciativas europeias nesta matéria.

9 — Parecer

Em face das conclusões, e nada havendo a opor, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência remete o presente relatório à Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus para apreciação, nos termos da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto.

Palácio de São Bento, 1 de Março de 2011 O Deputado Relator, Pedro Saraiva — O Presidente da Comissão, Luiz Fagundes Duarte.

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