111 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

Estes mecanismos serão reavaliados em 2014 à luz da revisão já prevista da directiva.
34 — Por último, no sector do aquecimento, a maior parte das subvenções ao investimento dos Estados está focalizada nas instalações domésticas de pequenas unidades de energia térmica solar ou fotovoltaica.
35 — A verdade é que o potencial de aquecimento em grande escala (por fonte renovável) só agora começa a ser explorado na grande maioria dos Estados-membros – particularmente porque só agora este ponto foi introduzido no quadro europeu.
36 — Diz-nos o documento que «A nível da União Europeia, apesar do forte apoio político e de um quadro político e jurídico sólido, o apoio financeiro às energias renováveis é relativamente fraco. Para o período de 2007-2009 o financiamento das energias renováveis atingiu cerca de 9,8 mil milhões de euros (3,26 mil milhões de euros/ano), a maior parte do qual sob a forma de empréstimos do Banco Europeu de Investimento».

4 — Contexto normativo

Não se aplica à presente Comunicação.

5 — Observância do princípio da subsidiariedade

Não se aplica à presente Comunicação.

6 — Observância do princípio da proporcionalidade

Não se aplica à presente Comunicação.

7 — Opinião do Relator

1 — A Comunicação da Comissão sobre a qual me coube elaboração de relatório versa essencialmente o sector das energias renováveis, as suas perspectivas e desafios vis-à-vis 2020. No entanto, a mesma não pode deixar de ser confrontada com a temática da eficiência energética, uma matéria conexa e que também está na ordem do dia.
2 — O Relatório sobre Políticas de Eficiência Energética recentemente apresentado pela Comissão Europeia, apesar de reiterar as metas de redução em 20% dos gases com efeito de estufa e a proporção de Consultar Diário Original