106 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

4 — Aqui Portugal é mencionado como estando no bom caminho na vertente da produção de electricidade:

«Só alguns Estados-membros, nomeadamente a Dinamarca, a Alemanha, a Hungria, a Irlanda, a Lituânia, a Polónia e Portugal, esperam atingir os seus objectivos para 2010 em matéria de energias renováveis na produção de electricidade; do mesmo modo, só a Áustria, a Finlândia, a Alemanha, Malta, os Países Baixos, a Polónia, a Roménia, a Espanha e a Suécia esperam alcançar os seus objectivos em matéria de energias renováveis nos transportes.»

5 — Na prossecução de uma melhor política para as energias renováveis surge a Directiva Energias Renováveis em 2009, onde é englobado o consumo de energia como um todo e onde se estabelecem objectivos juridicamente vinculativos nacionais, e não apenas indicativos, almejando assim a meta dos 20% de energias renováveis em 2020. É também aqui que surgem os Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis e a obrigatoriedade de se proceder a reformas nos regimes de planeamento e desenvolvimento das redes eléctricas.
6 — No que diz respeito às taxas de crescimento relativas à presença de energias renováveis no mix energético, as previsões dos Estados-membros revelam que, até 2020, as taxas irão aumentar a um ritmo mais rápido que anteriormente, caminhando mesmo para uma situação de ultrapassagem da meta de 20%.
Segundo a presente Comunicação, quase metade dos Estados planeiam exceder os seus próprios objectivos e chegam a planear poder fornecer excedentes a outros Estados-membros (conjunto de países esse onde não surge Portugal).
7 — Relativamente à eficiência energética, «prevê-se que o consumo de energia na União Europeia em 2020 represente 95% do nível de 2005» – os factos mais relevantes surgem da Alemanha e do Reino Unido com perspectivas de redução de 14% e de 9%, respectivamente.
8 — No conjunto dos 27 as previsões são para que o consumo total de energias renováveis aumente para o dobro face ao que se verificou em 2005, passando de 103 Mtep para 217 Mtep em 2010 (consumo bruto final de energia), sendo que o sector da electricidade deverá representar 45% do aumento, 37% proveniente do aquecimento e os transportes 18%.
9 — O gráfico seguinte mostra a distribuição desse aumento:

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