110 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

a UE-15 apontam para um nível de subvenções de 21,7 mil milhões de euros, em comparação com 5,3 mil milhões de euros para as energias renováveis (Relatório técnico da AEA, n.º 1/2004) 29 — No que diz respeito aos regimes de apoio aos Estados-membros, o quadro anexo é elucidativo e o destaque vai para a nota que refere que, consoante o risco associado à tecnologia, vai diminuindo os produtores acabam por estar expostos a um aumento do risco do preço do mercado, passando «do apoio às tarifas à entrada da rede para o apoio sob a forma de prémios». É fundamental que estes custos sejam extraorçamentais, ou seja, suportados pelos consumidores de energia e não pelos contribuintes (evitando assim qualquer conflito com as políticas orçamentais – que podem flutuar ao ritmo da conjuntura económicofinanceira do país e da Europa).

30 — No que diz respeito aos mecanismos de cooperação, o documento refere o volume de poupança que seria possível atingir (10 mil milhões de euros) se os Estados-membros «tratassem as fontes de energia renováveis como uma mercadoria no contexto de um mercado único europeu e não de mercados nacionais».
31 — O esforço no sentido da convergência dos regimes de apoio nacionais deve prosseguido, tendo em vista uma abordagem mais pan-europeia do desenvolvimento das fontes de energia renováveis.
32 — Para além disto, deve a União Europeia desenvolver uma estratégia de médio a longo prazo para um funcionamento do sector mais eficiente em termos de custos, em particular no desenvolvimento dos novos mecanismos de cooperação já criados na directiva comunitária (Directiva Energias Renováveis).
33 — A caixa apresentada no documento lista os diversos mecanismos:

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