115 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

importância vital para a competitividade da Europa garantir uma posição forte em tecnologias capacitantes (») que permitem o desenvolvimento dos produtos e serviços inovadores necessários».
As PME desempenham aqui um papel fundamental, dada a sua flexibilidade e agilidade, pois «há PME notáveis e de crescimento rápido que podem transformar a estrutura da economia da Europa ao crescerem até se transformarem nas empresas multinacionais de amanhã». Regimes de financiamento abertos e de execução fácil irão permitir às PME, em particular, ter capacidade de explorar novas ideias e novas oportunidades, permitindo assim obter um aumento de competitividade global.
No que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual, importa ter em consideração que «os direitos de propriedade intelectual que regem o financiamento da investigação e inovação da União Europeia são decisivos para uma eficiente exploração e transferência de tecnologias, necessitando, simultaneamente, de garantir o acesso e uma difusão rápida dos resultados científicos. São também relevantes para a cooperação internacional em áreas de interesse estratégico».
Também o baixo nível de investimento privado na investigação e inovação se apresenta como um estrangulamento na Europa. Os mecanismos de financiamento da partilha de riscos do 7.º Programa-Quadro têm demonstrado como o orçamento da União Europeia, juntamente com o Banco Europeu de Investimento, podem ser fundamentais na resolução das falhas do mercado nesta área.
Com base nesta experiência, os próximos programas de investigação e inovação da União Europeia devem explorar ao máximo os instrumentos financeiros disponíveis, tendo como fim o apoio à «comercialização dos resultados da investigação, o crescimento de empresas inovadoras e investimentos em grandes infraestruturas».
A base científica europeia, sendo uma das mais produtivas do mundo, não tem sido fértil em descobertas geradoras de alterações estruturais.
Tendo em vista o reforço da base científica europeia e do Espaço Europeu da Investigação, os Estadosmembros devem continuar na senda da modernização da sua investigação pública e manter os níveis de financiamento nesta área, o mesmo devendo suceder na União Europeia, nomeadamente através dos fundos da política de coesão, fomentando a mobilidade de investigadores, sendo que «uma realização importante em acções de formação e de transferência de conhecimentos são as acções Marie Curie da União Europeia, que aumentaram a mobilidade transfronteiras e a colaboração em investigação para muitos milhares de investigadores.»

4 — Contexto normativo

Não se aplica a esta iniciativa europeia.

5 — Observância do princípio da subsidiariedade

Não se aplica a esta iniciativa europeia.

6 — Observância do princípio da proporcionalidade

Não se aplica a esta iniciativa europeia.

7 — Opinião do Relator

A apresentação do presente Livro Verde reveste-se da maior pertinência e oportunidade, tanto para a União Europeia como, em concreto, para Portugal, nomeadamente devido à verificação cumulativa das seguintes circunstâncias:

— Conforme evidenciado, por exemplo, através dos resultados recentemente divulgados do Innovation Union Scoreboard 2010 – The Innovation Union´s performance scoreboard for Research and Innovation, abaixo ilustrados, o Espaço da União Europeia encontra-se ainda muito distante, em termos de desempenho na área da inovação, tanto dos EUA como do Japão, sendo ainda de realçar que gradualmente a China se