20 | II Série A - Número: 111 | 1 de Fevereiro de 2012
A poluição proveniente dos transportes, da indústria e da agricultura continua a ameaçar as áreas naturais e a vida selvagem. Por outro lado, as chuvas ácidas que destroem os solos, as florestas e os lagos, ou dos produtos químicos que ameaçam a capacidade reprodutiva das aves e outros animais, bem como o excesso de nutrientes na água (―eutrofização‖) são ameaças sçrias; As mudanças na forma como utilizamos o solo estão a causar pressão, o mesmo acontecendo quando exploramos os recursos naturais num ritmo mais rápido do que o da sua recuperação, como acontece com as populações de peixes. A fragmentação das zonas rurais em áreas cada vez mais pequenas dificulta a sobrevivência das espécies; Os riscos potenciais para a biodiversidade, decorrentes das consequências indesejadas e imprevistas da introdução de certas espécies não nativas que não são as mais indicadas para as condições locais e/ou da utilização de OGM, são motivo de preocupação.

Em Maio de 2006, a Comissão Europeia adotou uma Comunicação intitulada ―Travar a perda de biodiversidade até 2010 – e mais além – Preservar os serviços ecossistémicos para o bem-estar humano‖ e um Plano de Ação35, de modo a, reconhecendo que a proteção da biodiversidade é um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável, identificar prioridades de ação para atingir este objetivo até 201036.
Em Março de 2010, o Conselho Europeu reconheceu37 que, apesar de alguns grandes êxitos como a criação da Rede Natura 2000, nem o objetivo da UE nem o objetivo global para 2010 em matéria de biodiversidade seriam atingidos, tendo então sublinhado que ―14. Há uma necessidade urgente de inverter as persistentes tendências de perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas. O Conselho Europeu está empenhado na visão a longo prazo para 2050 em matéria de biodiversidade, bem como no objetivo para 2020, estabelecidos nas Conclusões do Conselho de 15 de Março de 2010‖.
Em consequência, e tendo como base a Comunicação da Comissão de 19 de janeiro de 2010 intitulada ―Opções para uma visão e um objetivo pós-2010 da UE em matçria de biodiversidade‖, o Conselho de Ministros do Ambiente de 15 de Março de 2010 aprovou uma nova visão a longo prazo (2050) e um novo objetivo de médio prazo em matéria de biodiversidade na UE para o período pós-2010. Assim sendo, o novo objetivo ç ―Parar a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas da UE até 2020, restaurando-os na medida do possível, ao mesmo tempo que se aumenta o contributo da União para prevenir da perda de biodiversidade a nível global‖38.
Este é o objetivo que enquadrou a nova estratégia da UE para a biodiversidade, cuja implementação foi desenvolvida a partir de 2010, Ano Internacional para a Biodiversidade.
Neste contexto, a Comissão, na sequência da referida Comunicações de janeiro de 2010, veio a apresentar em 3 de Maio de 2011 uma nova estratégia para proteger e melhorar o estado da biodiversidade na Europa na próxima década39, que se destina ―a inverter a perda de biodiversidade e a acelerar a transição da UE para uma economia ecológica e eficiente em termos de utilização de recursos‖.
A ―Estratçgia de Biodiversidade para 2020‖ inclui seis metas interdependentes que respondem á finalidade do objetivo central para 2020 (―proteção e recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos associados (metas 1 e 2), reforço da contribuição positiva da agricultura e das florestas, redução de pressõeschave sobre a biodiversidade da UE (metas 3, 4 e 5) e intensificação do contributo da UE para a biodiversidade global (meta 6)‖ e um conjunto de 20 ações destinadas a dar resposta aos desafios específicos por elas visados.
Esta estratégia, que veio a ser aprovada no Conselho Ambiente de 21 de Junho de 201140, constitui uma parte integrante da Estratçgia Europa 2020 e, em especial, da iniciativa emblemática ―Uma Europa eficiente 35 SEC (2006) 621, disponível apenas em Inglês em http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/pdf/sec_2006_621.pdf 36 Informação detalhada sobre este plano pode ser consultada em http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/bap_2006.htm 37 Texto das Conclusões do Conselho Europeu disponível em http://www.consilium.europa.eu/App/NewsRoom/loadDocument.aspx?id=347⟨=PT&directory=pt/ec/&fileName=113612.pdf 38 Conclusões do Conselho ―Biodiversidade: pós-2010 – Visão da UE e visão mundial, objectivos e regime internacional de acesso e partilha dos benefícios (APB)‖ disponíveis em http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/envir/113373.pdf 39 Comunicação da Comissão ―Our life insurance, our natural capital: an EU biodiversity strategy to 2020‖ (COM/2011/244) disponível em http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/pdf/2020/comm_2011_244/1_PT_ACT_part1_v2.pdf 40 ―Estratégia da UE para a biodiversidade no horizonte 2020‖, disponível em http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/fr/envir/123107.pdf Consultar Diário Original