45 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012

standards do processo eleitoral das eleições para a Duma de Estado, de dezembro de 2011, e presidenciais, em março de 2012.
A Cimeira de Bruxelas, em dezembro, não trouxe grandes desenvolvimentos à relação política entre os dois espaços. Para além do diálogo sobre os temas da agenda internacional, que decorreu sem sobressaltos ou novidade de maior, o dossiê da cooperação em matéria de gestão de crises não conheceu qualquer avanço.
Portugal reviu-se nas mensagens transmitidas pela UE à Rússia nas duas Cimeiras, no domínio da política externa e de segurança, partilhando a preparação das respetivas posições.

Ucrânia Portugal seguiu com atenção a situação interna na Ucrânia que registou sinais continuados de deterioração da democracia, particularmente no que se refere aos direitos humanos. Neste âmbito, é de referir os processos judiciais instaurados contra membros da oposição, entre os quais se destaca o da antiga PM Yulia Tymoshenko, condenada a 7 anos de prisão por abuso de poder. Esta situação foi abordada pelos representantes da UE nos encontros havidos com as autoridades de Kiev, aos mais diversos níveis. A Cimeira UE–Ucrânia de 19 de dezembro, que teve lugar em Kiev, constituiu uma ocasião adicional para a UE vincar a importância do respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como dos valores democráticos e do Estado de Direito.

Bielorússia Portugal acompanhou atentamente a situação interna na Bielorrússia, no seguimento dos acontecimentos ocorridos na noite das eleições presidenciais de 19 de dezembro de 2010. Foi com preocupação que assistiu à deterioração da situação política e dos direitos humanos no país, tendo participado nas discussões no seio da UE no sentido de definir uma resposta adequada à atuação do regime do Presidente Viktor Lukashenko.

República da Moldova Portugal acompanhou também, com empenho, a evolução da situação política na Moldova, nomeadamente as várias tentativas no sentido de ser alcançada uma maioria suficiente no Parlamento para eleger finalmente um Presidente da República, o que não veio a concretizar-se. Portugal juntou-se ao apelo da UE para um diálogo construtivo entre todos os atores políticos com vista à estabilidade política necessária ao combate aos desafios a enfrentar.
Portugal foi manifestando, ao longo do ano, no seio da UE, a importância da necessidade de retoma oficial das negociações naquele formato, veiculando ainda, após a realização daquela reunião, ser indispensável dar seguimento aos trabalhos e prosseguir no esforço de confidence-building.

Cáucaso do Sul Considera o Relatório do Governo que os “conflitos prolongados” existentes na região do Cáucaso do Sul e que envolvem a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia representam um foco de instabilidade para a região e constituem uma ameaça à segurança da própria Europa.
Relativamente à Geórgia, Portugal tem acompanhado atentamente a situação decorrente do conflito armado russo-georgiano de 2008 e participa nos esforços da UE na tentativa de resolução pacífica dos “conflitos prolongados” da Abkhazia e da Ossçtia do Sul. Neste contexto, Portugal apoia a atuação da UE, consubstanciada através do desempenho do Representante Especial da UE (REUE) para o Cáucaso do Sul e para a crise na Geórgia, pelas Conversações de Genebra, único fórum onde estão representadas todas as partes do conflito, assim como pela Missão de Monitorização para a Geórgia (EUMM), para a qual o nosso país contribui com um elemento.

Ásia Central Relativamente à Ásia Central, a União Europeia prosseguiu a implementação da Estratégia da UE para a região, iniciada pela Presidência portuguesa, tendo Portugal participado ativamente nos debates.