49 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012

povos árabes à liberdade e democracia. Portugal auxiliou de forma ativa a definição desta nova política. De referir igualmente o apoio político da União Europeia às organizações regionais, nomeadamente a Liga Árabe.

Sahara Ocidental Portugal tem seguido de perto a questão do Sahara Ocidental e participado ativamente na definição da política da UE, que reiterou o apelo às Partes para que prosseguissem todos os esforços necessários tendo em vista alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Processo de Paz do Médio Oriente Portugal tem contribuído de uma forma ativa na definição da política da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente, tendo em conta a busca de uma solução negociada para o conflito com base na solução de dois estados. Recorde-se que o ano de 2011 se caracterizou pelo impasse no processo negocial.
Em 23 de setembro o Quarteto emitiu uma Declaração que fixa um calendário e o quadro de negociações entre israelitas e palestinianos com o objetivo de alcançar um acordo em 2012.
A ação da UE teve lugar através da participação nas reuniões do Quarteto e ainda das visitas que a AltaRepresentante (AR) Catherine Ashton efetuou ao terreno, quer a Israel, quer aos Territórios Ocupados, bem como nos contactos que manteve com os principais mediadores internacionais. A iniciativa palestiniana de adesão às NU e a outras instâncias internacionais mereceu igualmente a atenção da União Europeia, que procurou coordenar a ação dos EM através do SEAE e das negociações e contactos entre as partes encetadas pela AR.

Líbano Portugal seguiu com particular atenção, nomeadamente no quadro da União Europeia, a evolução da situação no Líbano, tendo em conta igualmente o importante contingente militar português ali colocado no quadro das forças das NU (UNIFIL). Neste contexto, Portugal subscreveu a posição da UE de apoio e defesa do trabalho desenvolvido pelo Tribunal Especial do Líbano (TEL) e do princípio de não-ingerência junto dos seus juízes.

Afeganistão Em 2011, o Afeganistão continuou confrontado com uma grave situação de insegurança, terrorismo e extremismo. O risco sério de contágio da instabilidade a toda a região levou a comunidade internacional, incluindo a ONU e a UE, a manter a situação naquele país no topo da sua agenda. Neste contexto, são de destacar a Conferência de Istambul (2 novembro), visando reforçar a cooperação regional, e a Conferência Ministerial de Bona (5 dezembro) que procurou avaliar os progressos alcançados e definir o nível de empenho da CI após a retirada da ISAF, em 2014. A Conferência foi presidida pelo Afeganistão, reiterando a responsabilidade das autoridades afegãs na condução do processo de Transição (iniciado em julho 2011). No domínio da segurança, a retirada gradual da ISAF até 2014 implica, nos próximos dois anos, um maior enfoque na formação e preparação das forças de segurança afegãs – tema que estará no centro das atenções da Conferência de Chicago, em 2012. Na Conferência de Bona, a União Europeia anunciou a intenção de negociar um “Acordo de Parceria, Cooperação e Desenvolvimento” (CAPD) com o Afeganistão que deverá contemplar áreas de cooperação em que a UE tem experiência reconhecida, nomeadamente o apoio ao desenvolvimento. A UE anunciou também a prorrogação do mandato da EUPOL até 2014.

Timor-Leste Portugal acompanhou o lançamento, em março de 2011, de um pacote de quatro programas estratégicos da UE, no valor global de 39 milhões de euros, destinados a apoiar a governação democrática, o desenvolvimento das zonas rurais e o papel da sociedade civil.