48 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012

África Central República Democrática do Congo Ao mesmo tempo que se procurou concentrar esforços nas áreas da proteção de civis e a estabilização e consolidação da paz, prosseguiram os esforços ao nível da Reforma do Setor de Segurança e da capacitação do Estado congolês, de molde a que as autoridades daquele país possam assumir um papel de responsabilidade na provisão de bens e serviços às suas populações (segurança, instituições, saúde, justiça e economia). Neste contexto, o contributo das duas missões PCSD da União Europeia continuou a ser fundamental. Portugal continuou a conceder apoio ao processo de paz na RDC, estando o Major General António Martins na chefia da EUSEC RD Congo (Missão de aconselhamento e assistência no âmbito da Reforma do Setor da Segurança), que contou ainda com a participação de dois militares portugueses.

África Austral Angola Na sequência da apresentação pela UE às autoridades angolanas, em dezembro de 2009, do documento “Angola – EU Joint Way Forward”, o Governo angolano informou a Delegação da UE em Luanda de que estaria disponível para iniciar as discussões em torno daquele documento. O objetivo central desta parceria passaria pela criação de um diálogo político reforçado, incidindo sobre um leque alargado de temas de interesse comum como paz e segurança; boa governação e direitos humanos; objetivos do milénio; desenvolvimento económico; energia; transportes; alterações climáticas; ciência e tecnologia; educação e formação.
Portugal apoiou esta iniciativa desde o início, considerando que poderá ter um efeito positivo em termos de reforço da capacidade de influência política da União Europeia face a outras potências emergentes. De referir que a União Europeia, na África subsariana, apenas mantém este modelo de parceria com Cabo Verde, a Nigéria e África do Sul.
No decurso de 2011, a evolução da situação política interna no Zimbabué e a dinâmica da mediação da SADC no âmbito das negociações entre os parceiros governamentais voltaram a suscitar uma reflexão no seio da UE sobre o seu relacionamento com aquele país, designadamente quanto à questão da renovação ou não das medidas acima referidas.
Atenta a particular relevância da sub-região da África Austral no contexto da política externa de Portugal para a África, o nosso país participou de forma ativa e empenhada naquele debate.

Relacionamento da UE com as Organizações Regionais Africanas e Países Terceiros Assumindo-se como interlocutor privilegiado na aproximação entre a Europa e África, Portugal desenvolveu esforços com vista ao reforço do diálogo entre a UE e a União Africana e as organizações regionais africanas (designadamente a SADC e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO), bem como com diversos países terceiros com envolvimento no continente africano.
Portugal continuou a defender o entendimento de que o relacionamento da UE com as organizações regionais africanas deve antes de mais respeitar a dinâmica de afirmação de soberania dos Países africanos, a importância dos processos políticos de integração regional e a apropriação do processo político pelos africanos. Refira-se que no diálogo de Portugal com países terceiros, como os EUA, o Brasil e a China, pontos de entendimento e preocupações comuns relativamente a diversas situações de crise no continente africano foram uma constante.

Médio Oriente e Magrebe Na região do Médio Oriente e Magrebe assumiram-se como particularmente relevantes a primavera Árabe, o dossier nuclear iraniano e o Processo de Paz do Médio Oriente, onde, com o apoio de Portugal, a União Europeia se tem mostrado particularmente ativa e procurado afirmar a sua diplomacia.

Primavera Árabe O processo de mudança no Norte de África que teve início com a revolução na Tunísia levou a uma redefinição da política da União Europeia para os países da região com o objetivo de apoiar as aspirações dos