47 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012

Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) e a necessidade de uma maior coordenação de esforços entre a missão da ONU, a Comissão Interina de Recuperação do Haiti e a comunidade de doadores.

África Portugal manteve, em 2011, uma participação ativa no acompanhamento das diversas situações regionais, nomeadamente no Sahel e no Corno de África, bem como das situações de cada país, destacando-se a Guiné-Bissau, a República Democrática do Congo, o Zimbabué, a Costa do Marfim, a Somália e o Sudão, temas recorrentemente abordados nas reuniões em Bruxelas. Assinale-se ainda a participação portuguesa nas Missões PCSD estabelecidas em África: a) ATALANTA Somália; b) EUTM Somália; c) RSS na Guiné– Bissau; d) EUSEC RD Congo e EUPOL RD Congo.

África Ocidental Portugal acompanhou a evolução da situação política dos países da África Ocidental, tendo concedido particular atenção aos desenvolvimentos ocorridos nos PALOP, designadamente a Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Guiné-Bissau A Guiné-Bissau continuou a merecer particular atenção nos fora europeus, nomeadamente o Grupo de Trabalho sobre África (COAFR), o Grupo de Trabalho sobre África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e mesmo o CNE (em janeiro e julho). No CNE de 31 de janeiro, a UE decidiu realizar consultas com a Guiné-Bissau ao abrigo do artigo 96.º do Acordo de Cotonou, as quais tiveram início a 29 de março, em Bruxelas, sendo aprovadas no CNE de 18 de julho.
As duas partes fixaram uma matriz faseada de compromissos recíprocos, a concretizar até julho de 2012, nos termos da qual os programas de cooperação da UE (suspensos em 2010, na sequência dos acontecimentos de 1 de abril daquele ano) serão retomados gradualmente em função do cumprimento pela Guiné-Bissau de um determinado número de objetivos, designadamente, a Reforma do Setor de Segurança, incluindo o afastamento das atuais chefias militares, o combate ao narcotráfico e à impunidade em geral e os inquéritos aos assassinatos de março e junho de 2009.
O papel de Portugal tem sido particularmente ativo e construtivo, procurando garantir a manutenção do apoio da UE à Guiné-Bissau no âmbito da negociação e concretização da matriz de compromissos e de reformas no quadro das consultas do artigo 96.º, tendo em conta a especial relação luso-guineense, mas também o risco de contágio dos problemas da Guiné-Bissau à restante sub-região.

Cabo Verde Portugal continuou a acompanhar e contribuir ativamente para o processo de implementação da Parceria Especial de Cabo Verde com a União Europeia, aprovada em 2007, que se encontra num momento de consolidação, tendo-se realizado uma reunião naquele âmbito na cidade da Praia, em 6 e 7 de junho de 2011.

África Oriental Portugal, no seio da UE, e em coordenação com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas (RESGNU), as Nações Unidas, a União Africana e outros atores regionais, acompanhou com particular atenção os desenvolvimentos, políticos e no terreno, da situação na Somália.
Portugal participou igualmente nos esforços internacionais de estabilização da Somália, com um destacamento de formadores militares na EU Training Mission Somalia (EUTM), missão militar da UE a decorrer no Uganda e cujo objetivo, em estreita cooperação com as NU e a AMISOM, é o de treinar cerca de dois mil elementos das forças de segurança somalis. Contribuiu igualmente para a missão PCSD da UE EUNAVFOR Somália (Operação Atalanta) de combate à pirataria ao largo das costas daquele país, bem para a Operação “Ocean Shield” da OTAN.