98 | II Série A - Número: 210S1 | 13 de Julho de 2012

Em matéria de ações endereçadas aos Estados-membros, Portugal tem particular interesse nas que se dirigem à promoção da inclusão social, à prevenção do suicídio, ao desenvolvimento de indicadores de saúde mental, bem como de estudos voltados para o estado de saúde mental e bem-estar da população da UE.

Inovação no sector dos Dispositivos Médicos Foram aprovadas Conclusões nas quais os EM são convidados a promoverem medidas que façam uso de soluções inovadoras, com benefícios comprovados, e a melhorarem as ações de informação e formação sobre a sua aplicação, dirigidas aos profissionais de saúde, aos doentes e aos familiares dos doentes. Está previsto reforçar a colaboração e o diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo de inovação e a participação dos doentes e dos profissionais de saúde no processo de vigilância, a fim de melhorar o sistema de notificação de ocorrências adversas relacionadas com a utilização de dispositivos médicos.

Imunização Infantil: sucessos e desafios da imunização infantil na Europa e perspetivas futuras Sendo a imunização infantil uma das prioridades da UE, realizou-se, em março, em Budapeste, uma Conferência de peritos para um futuro saudável dos nossos filhos, onde Portugal se fez representar.
Apesar de Portugal reconhecer possibilidades de melhoramento na sua política interna relativamente à imunização infantil, apoia a abordagem da UE tendo, inclusivamente, vindo a seguir a maioria das recomendações apontadas.
De uma forma sistemática, os aspetos que Portugal poderá melhorar prendem-se nomeadamente com:

– Reforço da vigilância das doenças evitáveis por vacinação; – Ponderação do desenvolvimento da metodologia para a utilização de indicadores comuns de vacinação a fim de apoiar a recolha de dados a nível da UE, em estreita colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS); – Cooperação na conceção de abordagens e estratégias de comunicação dirigidas às preocupações dos céticos relativamente aos benefícios da vacinação.

Rumo a sistemas de saúde modernos, reativos e sustentáveis Reforçando-se a ideia, defendida por Portugal, de que a política de saúde deve desempenhar um papel importante na Estratégia Europa 2020, uma vez que a saúde da população da UE é uma pré-condição para o crescimento económico, “rumo a sistemas de saõde modernos, reativos e sustentáveis” foi o tema de uma reunião informal de Ministros da Saúde da UE, em abril, em Gödölo.
Nesta matéria, Portugal defende que a base da sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde passa pela capacidade de reforçar a prestação de cuidados de saúde primários e a integração entre diferentes níveis de cuidados. Portugal entende ser igualmente importante o uso racional dos recursos existentes, o que implica uma maior capacitação dos cidadãos e dos profissionais de saúde, que se traduza na otimização dos recursos e redução das desigualdades em saúde no quadro da implementação da abordagem da saúde em todas as políticas. Importa reforçar que a UE corrobora o papel importante que a saúde assume para o crescimento económico não deixando, no entanto, de reconhecer ser fundamental encontrar-se o equilíbrio adequado entre a garantia de acesso a cuidados de saúde de qualidade e a escassez económica e de recursos, exigindo-se assim uma racionalização da oferta de cuidados de saúde e a sua adequação às necessidades da procura.
Sendo este um enorme desafio que a UE enfrenta, decidiu-se que o grupo de trabalho saúde pública reunido ao nível de altos funcionários seria o fórum adequado para uma reflexão conjunta com a Comissão Europeia, proporcionando troca de informações e melhores práticas.

Deteção precoce e tratamento dos distúrbios da comunicação em crianças Este foi o tema abordado na Reunião Informal de Ministros da Saúde da UE, que se realizou em julho, em Sopot.
As políticas nacionais diferem bastante no que diz respeito a programas para a deteção precoce de distúrbios da comunicação em crianças. Assim, é essencial aumentar a sensibilização para a sua importância e reforçar a cooperação entre EM através do intercâmbio de melhores práticas.